Dois congressistas dos Estados Unidos introduziram uma legislação bipartidária destinada a evitar a manipulação de preços de criptomoedas e a posicionar o país como líder na indústria de criptoativos.
O deputado Darren Soto, do partido Democrata da Flórida, e o deputado Ted Budd, do partido Republicano da Carolina do Norte, divulgaram as seguintes leis:
- Lei de Proteção ao Consumidor em Moeda Virtual. Este projeto de lei direciona a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) a explicar como a manipulação de preços ocorre e a recomendar mudanças regulatórias para evitá-la;
- Lei de Mercado de Moeda Virtual e Lei de Competitividade Regulatória. Essa lei determina que a CFTC conduza um estudo comparativo das regulamentações de criptoativos em outros países e recomende maneiras de tornar os EUA mais competitivos ao fornecer clareza regulatória e encontrar alternativas para leis onerosas que impeçam a inovação.
Criptomoedas podem impulsionar crescimento econômico
Em um comunicado conjunto divulgado na última semana, os deputados Darren Soto e Ted Budd destacaram o “profundo potencial” das criptomoedas e da blockchain.
“As moedas virtuais e a tecnologia blockchain subjacente possuem um enorme potencial para impulsionar o crescimento econômico”, disseram os congressistas. “É por isso que devemos garantir que os Estados Unidos estarão na vanguarda.”
Soto e Budd disseram que as leis que propuseram têm o objetivo de proteger consumidores e investidores sem atrapalhar o “ambiente de inovação” que maximizaria o potencial dessas tecnologias inovadoras.
Departamento de Justiça confirma manipulação de preços
Em setembro de 2018, a Procuradoria-Geral de Nova York divulgou um relatório concluindo que algumas exchanges de criptomoedas podem ser facilmente manipuladas porque não têm proteção suficiente para o consumidor, estão repletas de conflitos de interesses e não têm salvaguardas para evitar negociações abusivas.
“As plataformas não têm recursos de vigilância de mercado em tempo real e históricos robustos – como aqueles encontrados em plataformas de negociação tradicionais – para identificar e impedir padrões de negociação suspeitos”, disse o relatório.
Em novembro de 2018, o Departamento de Justiça dos EUA iniciou uma investigação criminal sobre se a espetacular alta de preços do mercado de criptomoedas em 2017 foi causado por uma manipulação com a stablecoin Tether (USDT).
A investigação do DOJ veio cinco meses depois que um professor de finanças da Universidade do Texas publicou um relatório afirmando que pelo menos 50% do aumento do preço do Bitcoin em 2017 foi artificialmente manipulado com o uso da USDT.
