Dois escritórios de advocacia firmaram uma parceria para registrar as ações coletivas no Distrito Sul de Nova York (SDNY) contra quatro das principais exchanges de criptomoedas do mundo e sete principais emissores de tokens digitais. Os citados pela Roche Cyrulnik Freedman LLP e pela Selendy & Gay PLLC supostamente ofereceram e venderam bilhões de dólares em tokens digitais não registrados e outros instrumentos financeiros aos investidores em violação das leis federais e estaduais de valores mobiliários.
Entre os citados nas 11 ações estão Binance, KuCoin, Block.one (EOS), Tron Foundation (TRX), BitMEX, Bancor (BNT), Civic (CVC), Kybercoin (KNC), Quantstamp (QSP) e Status (SNT), além de muitos executivos.
“Os casos alegam que as exchanges e os emissores não cumpriram as leis federais e estaduais de valores mobiliários destinadas a proteger os investidores de comportamentos inescrupulosos na corrida para capitalizar esse entusiasmo”, destacou Kyle Roche, um dos principais parceiros nas ações abertas.
Atualmente, os escritórios de advocacia representam um conjunto separado de investidores em outro processo perante o SDNY, no qual alegam que a Bitfinex se envolveu em um esquema de manipulação de mercado que custou aos investidores centenas de bilhões de dólares.
“Quando a Roche Freedman entrou com uma série de ações judiciais no fim de semana, certamente causou alvoroço, alegando que algumas das maiores exchanges de criptomoedas e emissores de tokens do mundo violaram as leis de valores mobiliários. Sem dúvida, isso acontecerá por anos nos tribunais”, diz Alexander Blum, COO da Two Prime, uma fintech focada em aplicações financeiras baseadas em criptomoedas.
Blum também destacou que os processos de ação coletiva ocorrerão de duas maneiras: uma maneira é que, como os casos serão determinados pelos tribunais dos EUA, forçará precedência sobre o que constitui uma oferta de valores mobiliários, quem é responsável por ela e sob que jurisdição. Por outro lado, também existem empresas que podem não querer lidar com o incômodo de uma ação e podem querer resolver fora dos tribunais. Isso faz parte da aposta que o escritório de advocacia está fazendo – que pode não haver nenhuma decisão legal, mas o escritório de advocacia receberá uma parte dos acordos.
“Se essas diferentes trocas ou emissores de tokens optarem por combater ou resolver, isso dependerá da empresa e de seus recursos”, disse.
Imediatamente não está claro o que acontecerá no caso das poucas empresas envolvidas nos processos que não possuem ou operam como entidades legais nos EUA. O resultado provável do processo, independentemente da forma como ele se desenrolar, estabelecerá um precedente para o setor.
“No entanto, enquanto algumas das empresas na ação são norte-americanas, várias deles, como Tron ou KuCoin, são grupos internacionais sem entidades legais nos EUA. Para esses grupos, será interessante ver como os tribunais norte-americanos lidarão com o caso e o desenrolar de tudo isso pode impactar todo o mercado de criptoativos”, finalizou Blum.
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