Apelidada por alguns órgãos da imprensa como o Bitcoin do Índio, a proposta de criação de uma criptomoeda para as populações indígenas por meio de um contrato de R$44,9 milhões celebrado entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a UFF (Universidade Federal Fluminense), vem recebendo críticas de entidades ligadas aos direitos dos índios, como é o caso da INA – Indigenistas Associados, associação dos servidores da Funai.
“Dentro da Funai, as pessoas nem sabem o que significa blockchain nem como isso pode ajudar os povos indígenas. Qual o interesse público disso? Onde está a demanda dos povos indígenas por uma criptomoeda? O contrato não cumpre um dos princípios da administração pública, o da motivação, já que as áreas técnicas não foram consultadas e, portanto, não puderam dizer se o projeto realmente interessa a elas. Nem tudo ali é ruim, mas vários pontos são muito questionáveis. A maior parte dos quase R$45 milhões é para pagar consultorias. E a justificativa disso é suprimir mão de obra do órgão. Ora, temos lutado há mais de um ano para que servidores aprovados no concurso de 2016 sejam chamados”, diz Andrea Parado, presidente da INA.
Assim que assumiu a pasta, Damares Alves, nova Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, ministério responsável pela Funai, suspendeu o contrato, uma TED (Termo de Execução Descentralizada) e foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro que tuitou sobre o assunto, alegando que o contrato mostrava como caixas-pretas de governo anteriores estavam sendo desarticuladas, entretanto, o órgão era controlado politicamente (no governo Temer) pelo deputado André Moura (PSC-SE), mesmo partido de Bolsonaro.
Diversas entidades ouvidas pelo jornal Folha de São Paulo reforçam que o presidente a ministra agiram de forma correta no caso, pois o contrato, da forma como foi celebrado, levantava dúvidas e, já quando foi firmado, no final de dezembro de 2018, tanto o procurador chefe da Procuradoria Especializada junto a Funai Álvaro Chagas Castelo, quanto a Diretoria de Proteção Territorial da Funai (DEPT) mostraram-se contrários à proposta. Manifestações que foram acolhidas pelo Ministério Público Federal e pela juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraze que determinou o bloqueio das verbas.
