Em cerca de uma semana, no dia 7 de setembro, entrará em vigor em El Salvador a lei que torna o Bitcoin moeda de curso legal no país ao lado do dólar, algo inédito no mundo. Contudo, a população salvadorenha oferece forte resistência à adoção da criptomoeda.
Isso porque existe o temor de que o BTC irá favorecer atividades ilegais como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Além disso, a alta volatilidade da moeda digital preocupa os comerciantes e consumidores da nação centro-americana.
Salvadorenhos protestam contra o Bitcoin
Na última sexta-feira (27), centenas de salvadorenhos — incluindo trabalhadores, veteranos e aposentados — tomaram as ruas do país da capital San Salvador em protesto contra a nova lei.
Os cartazes dos manifestantes diziam: “Não ao Bitcoin”; “Bukele, não queremos Bitcoin”; “Não à lavagem de dinheiro”.
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“Sabemos que esta moeda flutua drasticamente. Seu valor muda de um segundo para outro e não teremos controle sobre ela”, disse Stanley Quinteros, membro do sindicato dos trabalhadores do Supremo Tribunal de Justiça, à Reuters.
Em vez de ajudar a resolver os problemas econômicos existentes, os protestantes acreditam que a introdução do Bitcoin como moeda legal poderia agravar a crise financeira do país.
O temor quanto à volatilidade do Bitcoin já levou empresas locais a tomarem medidas para desencorajar o uso da criptomoeda, que será opcional.
A Associação Salvadorenha de Transportadores Internacionais de Carga (ASTIC), por exemplo, ameaçou cobrar uma taxa adicional de 20% para aqueles que pagarem frete em Bitcoins.
Benefícios do Bitcoin superam desafios
Contudo, especialistas de criptomoedas do Brasil ponderam que os benefícios da adoção do Bitcoin superam os desafios. Um dele é Felipe Escudero, analista de criptomoedas e anfitrião do canal BitNada:
“Quanto ao Bitcoin, as desvantagens — como a volatilidade — são sempre colocadas de forma catastrófica. Mas entendo que as vantagens são incríveis e muito superiores. Ter um dinheiro livre de confiscos e livre de bancos centrais deveria ser uma prioridade principalmente para pessoas que vivem em países com grande parte da população de baixa renda. Na década de 90, o governo brasileiro fez o confisco da poupança. Quem passou por isso, não quer passar uma segunda vez. E o Bitcoin é a resposta.”
Ao lado dos apoiadores do projeto está o Bank of America (BofA). Em um relatório com ressalvas, a organização destacou que algumas das principais vantagens que El Salvador pode ter com a adoção do Bitcoin. Entre elas, o BofA ressaltou a possibilidade de abrir canais de negócios com empresas estrangeiras, como dos Estados Unidos.
Além disso, o banco afirmou que El Salvador se beneficiará também em aspectos como: remessas internacionais, digitalização financeira e maiores opções para os consumidores. Vale destacar que, segundo o BofA, as remessas internacionais representam 20% do PIB de El Salvador.
Em teoria, o Bitcoin oferece uma maneira rápida e barata de enviar dinheiro através das fronteiras sem depender dos canais tradicionais.
Descentralização é solução, não problema
Para o especialista em criptomoedas, cofundador do CriptoFácil e host no Bitcast, Paulo Aragão, a adoção do Bitcoin possui mais benefícios do que desafios. Segundo ele, é natural que haja uma resistência por parte de alguns setores da sociedade, mas isso será rapidamente contornado.
“O Bitcoin é um ativo que não depende de governo ou de banco central. Pessoas mais conservadoras veem nisso um ‘problema’, mas na verdade é uma solução. Se olharmos para a América Latina, vemos como os governos podem destruir uma economia em poucos anos. Não à toa, é uma região que tem sobressaído na adoção de criptoativos”, desatacou Aragão.
Ainda segundo especialista, as pessoas já estão começando a entender o quão benéfico um sistema realmente independente pode ser.
“Portanto, eu entendo as preocupações acerca da adoção do Bitcoin como moeda. Mas tenho certeza que em pouco tempo estas preocupações serão parte do passado. O Bitcoin chegou e chegou para ficar”, completou.
Ausência de debate público sobre Bitcoin preocupa
Conforme noticiado pelo CriptoFácil, a Lei do Bitcoin foi aprovada em El Salvador em tempo recorde, em menos de uma semana. O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, foi um dos principais proponentes e entusiastas da nova lei. No entanto, esse processo ágil foi criticado pela população e por economistas locais:
“A lei foi aprovada com extrema rapidez, sem estudo técnico ou debate público”, diz Ricardo Castañeda, economista local. “Não creio que o presidente tenha entendido totalmente as implicações da lei, seu potencial para causar sérios problemas macroeconômicos e converter o país em um paraíso para a lavagem de dinheiro.”
Assim que o projeto foi aprovado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) se pronunciou reprovando a ação.
A organização afirmou que a adoção da criptomoeda levanta uma série de questões macroeconômicas, financeiras e jurídicas que requerem uma análise muito cuidadosa. Por isso, pediu às autoridades “uma análise muito cuidadosa”.
Sobre a Lei do Bitcoin
Com apenas 16 artigos, a legislação define que todos os agentes econômicos podem receber BTC como forma de pagamento.
A criptomoeda também será adotada na esfera federal. Ou seja, impostos e outras taxas estatais poderão ser pagas com Bitcoin. Além disso, as transações feitas com BTC no país serão isentas de impostos sobre ganhos de capital.
O CABEI, o banco de desenvolvimento regional, está prestando assistência técnica a El Salvador na implementação da criptomoeda.
Inicialmente, as autoridades salvadorenhas pediram apoio ao Banco Mundial para isso. Entretanto, a entidade se recusou a ajudar, citando desvantagens ambientais e de transparência.
O governo também está desenvolvendo uma carteira digital nacional chamada Chivo – gíria local para “legal”. O aplicativo da carteira estará disponível a partir de 7 de setembro e, quem quiser baixá-la, receberá o equivalente a US$ 30 em Bitcoin.
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