Um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode impulsionar a desbancarização e o uso de criptomoedas. A declaração partiu do economista-chefe do banco Itaú Mário Mesquita.
Em sua fala no evento Macroeconomia em Pauta, realizado nesta terça-feira, 20 de agosto, em São Paulo, Mesquita alertou que o novo imposto sobre transações financeiras presente na proposta de reforma tributária do governo pode trazer “diversos problemas”. O economista citou a desbancarização e o aumento no uso de criptomoedas como os principais riscos da aprovação do novo imposto.
“O imposto [sobre transações financeiras] tem muitos problemas. Do jeito que ele foi formulado pode trazer um incentivo grande para a ‘desbancarização’. Pode trazer o maior uso de criptomoedas, ou qualquer outra coisa que saia do sistema financeiro que pode ser monitorado pelas autoridades fiscais”, analisa Mesquita.
Desbancarização e sonegação
O economista citou que criar um novo imposto sobre transações financeiras é trocar um problema por outro. A antiga CPMF, extinta em 2007, tinha problemas que foram os grandes responsáveis pela sua revogação. Segundo Mesquita, a alíquota mais alta do novo imposto pode criar incentivos para a sonegação e o uso de meios de transações financeiras que não são monitorados pelo Estado.
“A contribuição financeira (CPMF) tinha problemas, tanto que ela caiu. Com a alíquota do jeito que tem sido proposta, há o risco de perder a capacidade de monitorar. Um dos poucos aspectos positivos da antiga CPMF é que, com uma alíquota pequena, as pessoas não fugiam e ai você usava aquela trilha para monitorar fluxos e facilitava a arrecadação de outros impostos.”
De acordo com pesquisa do Instituto Locomotiva, 45 milhões de brasileiros não possuem contas em banco ou não fazem movimentações em suas contas há mais de seis meses. Entre a população que não utiliza instituições financeiras no país, 59% são mulheres e 41% homens. Com números tão altos e com a maior difusão das criptomoedas entre a população, a probabilidade do novo imposto resultar em menos arrecadação e mais fugas dos bancos é considerável.
Conforme relatou o CriptoFácil, diversos economistas e especialistas jurídicos apontaram que as reformas fiscais conduzidas pelo governo de Jair Bolsonaro – como o Imposto Único – podem impulsionar a adoção do Bitcoin como meio de pagamento e para outras transações financeiras.
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