A Dinamarca deu início a uma reforma tributária sem precedentes e que impactará os investidores de criptomoedas. De acordo com o texto, o país será o primeiro do mundo a introduzir um imposto sobre ganhos de capital não realizados para criptomoedas.
Em outras palavras, o governo dinamarquês pretende tributar os ganhos obtidos por investidores de criptomoedas antes que eles realizem os lucros. O novo imposto já está aprovado e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Essa medida ousada visa integrar criptomoedas como o Bitcoin à estrutura tributária financeira existente, tratando-as de forma semelhante a outros ativos de investimento. No entanto, a maior polêmica é que o imposto será retroativo até 3 de janeiro de 2009, mesma data de lançamento da primeira criptomoeda, o Bitcoin (BTC).
Imposto pioneiro na Dinamarca
De acordo com um comunicado à imprensa, a alíquota do novo tributo será de 42% sobre ganhos de capital não realizados para todos os ativos cripto. A lei colocará todos os ativos digitais sob as mesmas regras de tributação dos investimentos tradicionais.
Além disso, a nova política tributária afetará as criptomoedas compradas desde a criação do Bitcoin em 2009 e não haverá qualquer isenção. Por isso, se um dinamarquês comprou BTC quando ele valia US$ 10 e vendeu na máxima histórica (cerca de US$ 74.000), ele pagará o imposto integral.
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O tributo incidirá sobre todos os ganhos, independentemente do investidor vender ou não suas criptomoedas.
“Ao longo dos últimos anos, houve exemplos de dinamarqueses que investiram em criptoativos sendo fortemente tributados. É por isso que estou satisfeito que o Conselho Fiscal tenha apresentado hoje algumas recomendações elaboradas e atualizadas. Elas podem ser uma forma de garantir uma tributação mais razoável dos ganhos e perdas dos investidores em criptomoedas”, disse o Ministro dos Impostos da Dinamarca, Rasmus Stoklund.
Desafios e impacto para investidores de criptomoedas
Uma das maiores polêmicas desta lei é que ela na prática antecipa o pagamento dos impostos mesmo que o investidor não venda suas criptomoedas. Isso faz com que ele tenha que pagar impostos sobre um lucro que ainda não está no seu bolso.
Por outro lado, o governo permitirá que os investidores compensem perdas de uma criptomoeda com ganhos em outra, bem como ganhos em contratos financeiros. De acordo com o governo, esta abordagem corrigirá a assimetria do sistema tributário atual, que tributa pesadamente os investidores sobre os ganhos.
O anúncio da Dinamarca ressalta o esforço de vários governos, sobretudo na Europa, de tributar significativamente os criptoativos. Recentemente, a Itália anunciou que vai aumentar de 26% para 42% os impostos sobre ganhos de capital com criptomoedas.
