Ir para o conteúdo
Carteira BG
Newsletter
Últimas
Mercado
Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0
Planilhas Gratuitas
Logo CriptoFácil
Mercado
Ethereum
DeFi
NFT
Web3
Carteira BG
Mercado
Ethereum
Carteira BG
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Deputado quer criar licença para corretoras de bitcoin no Brasil

  • Por Milton Leal
  • - 23/09/2017
  • às 13:30
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
criptomoedas
Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

O mercado das corretoras (exchanges) de moedas digitais no Brasil pode ser regulamentado a partir de 2018. Esse é o desejo do deputado federal Áureo (SD-RJ), autor do Projeto de Lei 2303/15, que está em discussão na Comissão Especial sobre moedas virtuais da Câmara dos Deputados.

Em entrevista exclusiva concedida ao Criptomoedas Fácil, o parlamentar disse vislumbrar a implementação de uma licença de operação para as empresas que atuam no segmento de câmbio de moedas digitais, como o bitcoin.

Muita gente não quer regulamentar a moeda aqui [no Brasil] porque acha que vai prejudicar o seu comércio e os câmbios. A finalidade não é dificultar a utilização de criptomoedas, nossa intenção é de facilitar e dar proteção ao consumidor brasileiro, disse o deputado.

No Japão, desde abril deste ano, está em vigor um marco regulatório para moedas digitais que prevê a exigência de obtenção de licença para exchanges operarem. No dia 13 de setembro, a Coincheck, plataforma japonesa de negociação de criptomoedas, obteve tal autorização e transformou-se na primeira empresa a conseguir a aprovação da Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês) do Japão.

Publicidade

Queremos copiar o modelo de regulação do Japão, podendo aprimorá-lo um pouco no Brasil. A gente pode ser pioneiro na regulamentação de moedas virtuais América Latina, afirmou Áureo. 

O PL 2303 é discutido por meio de uma série de audiências públicas que vem ocorrendo desde o segundo semestre de 2017. Segundo o deputado Áureo, a ideia da Comissão Especial é levar o texto final da proposta legislativa ao plenário da Câmara no início do próximo ano.

“Vamos acelerar para finalizar a Comissão e estar com o projeto pronto para votá-lo na Comissão ainda este ano. Depois, vai direto para o plenário da Câmara e na sequência para o Senado. O PL pode ser modificado na Comissão, mas ele vai servir para fazer a regulamentação. Temos o entendimento de que esse PL vai suprir as necessidades do mercado“, opinou o parlamentar.

Áureo não acredita que o texto final da proposta irá versar sobre a questão tributária relativa às moedas digitais. “A Receita Federal abre um campo [na declaração de imposto de renda] para você declarar as suas criptomoedas. O mercado todo já fala de moedas virtuais, só que o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] e o Banco Central não reconhecem a moeda. Nós entendemos que um caminho para o Brasil é uma regulamentação nos moldes da japonesa”, reforçou o deputado.

Publicidade

No Japão, as moedas digitais não são reconhecidas como o dólar ou o euro, por exemplo, mas são caracterizadas como um método de pagamento oficial. Dentre as exigências para uma exchange operar no Japão, está a necessidade de a companhia ser registrada como uma empresa de ações, possuir ativos suficientes para o desempenho da atividade de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo, além de ser provida de infraestrutura que proporcione a segurança na prestação dos serviços de câmbio de moedas digitais.

O Japão é o segundo maior mercado do mundo de bitcoin. Nos últimos 30 dias, cerca de 27% de todas as negociações com a moeda no mundo foram feitas no país asiático. O Brasil é o nono maior mercado do mundo, com participação global de 0,46%.

Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Últimas Notícias
Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block
Planilhas Gratuitas

Guia CriptoFacil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Quem somos
Media Kit
Trabalhe Conosco
Política de privacidade
Contato

© 2016 - 2022 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: Este site é mantido e atualizado pela CRIPTO VENDAS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.668/0001-04.