Ir para o conteúdo
  • Página inicial
  • Bitcoin sem Medo
  • Bitcast
  • Contato
Menu
  • Página inicial
  • Bitcoin sem Medo
  • Bitcast
  • Contato
Facebook Instagram Youtube Twitter Linkedin
  • Últimas Notícias
  • Cotação
  • Cursos
  • Anuncie
Menu
  • Últimas Notícias
  • Cotação
  • Cursos
  • Anuncie
Pesquisar
Bitcoin (BTC)
Litecoin (LTC)
Ethereum (ETH)
Ripple (XRP)
Bitcoin Cash(BCH)
ZCash (ZEC)
Dash (DASH)
Tether (USDT)
TrueUSD (TUSD)

Deputado Federal Vinicius Poit defende Bitcoin e blockchain em Brasília

Página Inicial
Notícias
Deputado Federal Vinicius Poit defende Bitcoin e blockchain em Brasília
  • Cassio Gusson Por Cassio Gusson
  • - 26 de abril de 2019
  • às 13:30
Deputado Federal Vinicius Poit defende Bitcoin e blockchain em Brasília
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

O Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO / SP) é um dos deputados que vem atuando para mostrar a importância da blockchain e das criptomoedas no cenário nacional e, recentemente, sugeriu, por meio do requerimento 33/2019 CCTCI destinado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que a tecnologia blockchain deve ser considerada nos debates da Reforma Tributária proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da economia Paulo Guedes.

Em uma entrevista concedida ao CriptoFácil, o deputado revelou que vê um potencial inovador nos criptoativos e destacou como a blockchain pode ajudar o Brasil a melhorar sua arrecadação de impostos. Além disso, Poit também mostrou como a atuação em conjunto com outros colegas, como o Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), pode ser fundamental para ajudar a movimentar o tema na Câmara dos Deputados. Confira!

CriptoFácil: Qual é o objetivo do requerimento e como você entende a importância da blockchain na reforma tributária?

Vinicius Poit: Para responder esta questão precisamos entender o que está por trás. A discussão da reforma tributária pode ser subdividida em seis diferentes batalhas* (*destaques feitos pelo deputado)

A primeira é a da carga tributária – ou quanto quem trabalha, empreende e produz deverá pagar ao governo? Essa é uma discussão casada com a questão das despesas. É muito difícil reduzir a carga com o país gastando mais do que arrecada.

A segunda é a da composição tributária. Hoje no Brasil tributa-se principalmente a circulação de mercadorias e serviços afetando principalmente os mais pobres –44%. Nos EUA prevalece impostos sobre a renda, na França sobre o trabalho.[1] Como é o melhor cenário para o Brasil crescer? De onde deve vir o dinheiro arrecadado: das indústrias, dos serviços, do setor financeiro?

A terceira é a complexidade tributária – quão difícil deve ser pagar os impostos? Quão rígidas devem ser as obrigações acessórias? Hoje o brasileiro gasta 1.958 horas ao ano para quitar todas as suas obrigações tributárias. O tempo é seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe.

Uma quarta batalha, muitas vezes esquecida, diz quanto à visibilidade tributária: 45% dos brasileiros não sabem que paga impostos ao ir às compras. O brasileiro médio percebe bem mais a incidência de impostos lançados de ofício, como os boletos do IPTU e IPVA, do os tributos indiretos, diluídos nas mercadorias. Essa é uma questão filosófica, mas também prática. O brasileiro se sente mais imbuído de poder quando sabe que é ele que paga a conta.

A quinta diz quanto à justiça tributária: as alíquotas devem ser “flat“, regressivas, progressivas? Ou mais que isso: é justo existir isenções por setores? É provável que setores mais organizados politicamente tenham mais benefícios e outros menos organizados sejam mais prejudicados. Como evitar isso?

A sexta e mais complicada das batalhas diz quanto à destinação tributária. Essa questão envolve a discussão do pacto federativo, mas sua maior complicação é que ela vem escondida na composição dos tributos. Como nossa constituição predefine os repasses de cada tributo a determinados órgão federativos, é comum que se confunda a defesa do ICMS à defesa de repasses para os estados, de ISS à defesa de repasses para os municípios e por aí vai.

Por que estou falando isso? Em primeiro lugar, a batalha mais consensual que temos hoje é a da complexidade tributária. O uso de aplicações baseadas em blockchain garante a autenticidade de informações e pode servir de ferramenta para simplificação do cumprimento de obrigações acessórias. Em segundo lugar, o setor industrial tem vencido sistematicamente as batalhas da composição e justiça tributária, garantindo além de incentivos e isenções, alíquotas menores que as do setor de serviços.  Se quisermos garantir o Brasil na vanguarda da economia digital, precisamos uma composição e complexidade tributária compatível com os nossos objetivos.

CF: Há uma estratégia na apresentação do mesmo requerimento por dois deputados diferentes?

VP: Essa é uma questão relativamente simples. Meu colega de bancada, deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) é membro da Comissão Finanças e Tributação (CFT). Eu sou membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCCTCI). A discussão sobre novas tecnologias e reforma tributária deve estar alinhada nas duas comissões.

CF: O Governo Federal vem adotando blockchain em diversos projetos e serviços do Governo. Como você vê este processo e se acredita que também dentro da Câmara dos Deputados, a blockchain pode ser usada para modernizar serviços?

VP: Nós vivemos em um mundo em que pessoas – ou máquinas – trocam dados e celebram contratos com terceiros anônimos em jurisdições desconhecidas utilizando plataformas construídas em códigos de computador. Como viabilizar contratos sobre os quais sequer se conhece a jurisdição em que gerará efeitos? Como garantir acordos em relações instantâneas ou descontinuadas? Como assegurar confiança em uma relação machine-to-machine ou mesmo entre anônimos? A blockchain parece uma excelente solução para infindáveis problemas. Mas ainda precisa amadurecer em alguns pontos. É sempre bom lembrar o trilema da escalabilidade que estabelece que sistemas baseados em Blockchain só podem ter duas das três propriedades: segurança, descentralização e escalabilidade. O que quero dizer? Sim, podemos aplicar blockchain em várias soluções. Mas também não é prudente agir de forma prematura ou tratar como a solução para todos os problemas de maneira leviana.

CF: Dois projetos do deputado Aureo pretendem estabelecer regras para este mercado. Você acredita que o Bitcoin deve ter uma regulamentação no Brasil?

VP: O mercado de criptoativos tem crescido no mundo todo e o Brasil não pode ficar para trás. Setores inovadores sempre vão estar à frente dos reguladores e é natural que continue assim nesse tema. No entanto, para usuários, investidores e operadores sempre é interessante um arranjo normativo que lhes dê segurança, mas ao mesmo tempo que não inviabilize o desenvolvimento desse mercado. Que tipo de regulação melhor se encaixa ao cenário brasileiro ainda não sabemos, e justamente por esse motivo precisamos amadurecer o debate, ouvir todos os atores envolvidos: empresas, agências reguladoras, parlamento, sociedade civil.

Leia também: Deputado sugere que Reforma Tributária de Bolsonaro e Guedes deve incluir blockchain

BitcoinTrade: 95% dos depósitos aprovados em até 30 minutos!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. Segurança, Liquidez e Agilidade. Não perca mais tempo, complete seu cadastro em 5 minutos! Acesse: http://www.bitcointrade.com.br/
  • Bitcoin, Blockchain, Criptoativos, Criptomoedas, Deputado Federal, Destaque, Entrevista, Paulo Guedes, Regulação, Vinicius Poit
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

RECOMENDADAS PARA VOCÊ

Banco Central Europeu reforça que pode emitir moeda digital para facilitar e baratear pagamentos
Banco Central Europeu reforça que pode emitir moeda digital para facilitar e baratear pagamentos
Jogo fantasia baseado em blockchain faz parceria com gigantes do futebol alemão e espanhol
Jogo fantasia baseado em blockchain faz parceria com gigantes do futebol alemão e espanhol
Fundador da DigiByte chama Justin Sun de bandido e criptomoeda é retirada da Poloniex
Fundador da DigiByte chama Justin Sun de bandido e criptomoeda é retirada da Poloniex

Mais lidas

  1. Maior produtor de azeite do mundo anuncia adição de blockchain para rastrear azeitona
  2. 3 erros que aprendemos após a compra de criptomoedas
  3. Cientista diz prever o preço do Bitcoin em tempo real e disponibiliza fórmula no Github
  4. Oito exchanges de criptomoedas retêm 1,9 milhões de Bitcoins
  5. Bitcoin ganha projeções otimistas para 2020 com novidades no mercado financeiro

O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, criptoativos e tecnologias disruptivas

Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Cotação
Cursos
Anuncie

Dicas &
Informações

Criptonário
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2019 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados