O deputado norte-americano Warren Davidson está buscando liderar, dentro do Congresso, um movimento de regulamentação de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) nos EUA. Para isso, o congressista convidou cerca de 32 organizações que atuam no ecossistema das criptomoedas, como Nasdaq, Grupo CME, Union Square Ventures, Circle, Kraken, Ripple, Coin Center, entre outros, para participar de uma cúpula sobre o assunto no Capitólio.
De acordo com o portal de notícias Axios, a reunião está marcada para 25 de setembro e deve abordar, principalmente, a questão de que se tokens comercializados em ICOs devem ser supervisionados pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês). Atualmente, o órgão regulador norte-americano não tem responsabilidade direta sobre os tokens de ICOs, embora sempre emita alertas sobre determinados projetos e discuta a classificação de outros como “security” e, desta forma, estejam sujeitos às normas da entidade.
Esclarecer esta questão é fundamental para o deputado e para trazer uma segurança jurídica para o ecossistema nos EUA. Davidson pretende introduzir uma regulamentação para ICOs ainda este ano. O republicano de Ohio, que faz parte do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, disse que prefere uma abordagem “leve” à regulamentação das criptomoedas.
Junto à iniciativa do deputado, empresas do universo das criptomoedas têm buscado unir forças para elaborar regras de autorregulamentação e, com isso, impedir que os reguladores estatais produzam leis desconectadas com o sistema. Nos EUA, a exchange Gemini, dos irmãos Winklevoss, vem liderando este processo e no início deste ano a Nasdaq supostamente realizou uma reunião a portas fechadas para discutir maneiras de legitimar as criptomoedas como uma classe de ativos.
