Após revolucionar o mercado de venda legal de produtos a base de cannabis nos Estados Unidos, o estado do Colorado já escolheu os seus próximos alvos: as criptomoedas e a tecnologia blockchain.
Após a aprovação de 13 leis favoráveis à blockchain no “Cowboy State” (apelido do estado de Wyoming) no início deste ano, seu vizinho ao sul agora está procurando ajudar as empresas de criptomoedas a obterem contas bancárias.
No início deste mês, o Escritório de Desenvolvimento Econômico e Comércio Internacional do Colorado (OEDIT, na sigla em inglês) sediou a primeira reunião de um grupo de trabalho focado em criar uma legislação para autorizar a criação de instituições bancárias para fins especiais no estado, que abarcariam as empresas de criptomoedas.
Até certo ponto, o projeto de lei provavelmente imitará a lei das Instituições de Depósito para Propósitos Especiais (SPDI), aprovada em Wyoming. De fato, graças ao trabalho deste estado na legislação de blockchain, o Colorado e outros estados norte-americanos podem economizar tempo e esforço de examinar 200 páginas de legislação, repletas de complexidade bancária.
O novo grupo de trabalho bancário especial do Colorado convocado pelo OEDIT continua o trabalho realizado nos últimos 12 meses pelo Conselho de Blockchain do Colorado. Em março, o governo do estado registrou sua Lei de Token Digital, também semelhante à lei de tokens de Wyoming, que prevê a isenção dos criptoativos das leis de valores mobiliários.
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Para ser aprovada, a proposta de lei de criptomoedas do Colorado precisa de algum apoio entre os legisladores – e está conseguindo. O Senador estadual Jack Tate é um dos que apoiam a iniciativa e conversou com o portal de notícias Coindesk por e-mail.
“Meu senso é que continuaremos a apoiar o crescimento da indústria blockchain na economia do Colorado e, ao mesmo tempo, procuraremos dentro de nosso próprio setor governamental aplicações práticas de blockchain que justifiquem financiamento.”
A corrida às criptomoedas
A promulgação de várias leis estaduais em torno das criptomoedas é boa para todos, mas claramente há uma certa concorrência entre os estados. Um participante da primeira reunião do grupo SPDI do Colorado disse que sua impressão era de que o grupo planeja “roubar o brilho de Wyoming”.
O roteiro do grupo bancário do Colorado foi estabelecido com precisão militar, de acordo com Joseph Pitluck, CEO da FreeRange, que ajuda bancos e empresas de confiança a gerenciar ativos digitais. Ele disse:
“Acho que Wyoming ficará surpreso. O Colorado tem um cronograma bastante impressionante para o SPDI tentar alinhar tudo até dezembro. Era menos uma discussão informal e mais como planos de invasão sendo elaborados, como um Dia D ou algo assim. Eles são candidatos muito organizados e bastante sérios.”
O Novo México também está procurando maneiras de aprovar a legislação SPDI o mais rápido possível, disse Pitluck. O Conselho Legislativo do Novo México está ocupado redigindo sua versão do projeto de lei de Wyoming, e pode ter uma audiência sobre o tema em meados de novembro, de acordo com Antonio Maestas, presidente do Comitê de Comércio da Câmara do Novo México.
No caso do Colorado, Eric Kintner, sócio do escritório de advocacia Snell & Wilmer e copresidente do grupo de trabalho SPDI do Colorado, disse que eles tinham que “resumir em um cronograma quinzenal para obter um marcador até dezembro”.
Em termos de cronogramas, Kintner disse:
“Os legisladores se reúnem por cinco meses e isso pode ter que passar por algumas comissões porque envolve bancos. Então, estamos olhando para o final do próximo ano.”
Trâmites podem demorar
No entanto, a ex-executiva de Wall Street Caitlin Long, nomeada governadora da Força-Tarefa de Blockchain de Wyoming, revelou que a demora pode ser um fator relevante. Ela destacou que foram necessárias duas sessões legislativas de 120 dias para o Colorado aprovar sua lei de token de utilidade. O SPDI, segundo ela, pode levar ainda mais tempo, principalmente ao considerar o sistema bancário existente.
“Desejo sorte ao Colorado, mas tenho minhas dúvidas de que eles serão capazes de fazê-lo. Um grande obstáculo é o sistema bancário, que foi um grande obstáculo para nós em Wyoming e é muito mais forte no Colorado do que aqui.”
Kintner disse que estava “cautelosamente otimista” quando se trata dos banqueiros do estado. A Associação de Banqueiros do Colorado tem participado de reuniões do Conselho de Blockchain, disse Kintner.
“Eles têm preocupações que precisam ser resolvidas”, disse ele, “mas não tenho a sensação de que eles se opõem completamente a isso.”
Existem vários fatores culturais e econômicos em jogo aqui. Ao contrário do Colorado, Wyoming é um estado pequeno, com menos impostos a cobrar. Wyoming também tem um histórico de abrir caminhos com leis inovadoras e focadas no comércio, como o Limited Liability Company Act no final dos anos 70. Alguns em Wyoming sentem que o estado perdeu terreno para outros estados, como Delaware, na inovação das companhias limitadas (LLC) e, por isso, desejam manter a liderança de blockchain do estado.
“Talvez eles [Wyoming] precisem encontrar maneiras de aumentar a receita e ver as criptomoedas como talvez uma indústria caseira que possa se instalar lá”, disse Kintner. “Talvez isso funcione, talvez não; eu não sei. Mas não vejo esse processo necessariamente como um processo competitivo, onde apenas um estado será beneficiado.”
Olhando para o futuro, Kintner chegou a sugerir uma iniciativa conjunta entre Wyoming, Novo México e Arizona, para reunir-se com o objetivo de fazer suas leis serem vistas em nível federal e que possam servir como base para a regulamentação dos criptoativos em todos os Estados Unidos.
“Uma das áreas em que estamos focados é a tentativa de convocar conferências regionais onde, como uma conferência de primeira linha, o Congresso perceberá que Wyoming e Novo México e Arizona e Colorado têm tudo isso, por que não olhamos para isso à nível federal?”
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