Ir para o conteúdo
Últimas
Mercado
Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0
Planilhas Gratuitas
Newsletters
Logo CriptoFácil
Pesquisar
Fechar
Mercado
Ethereum
DeFi
NFT
Web3
Inscreva-se
Mercado
NFT
Inscreva-se
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Criptomoedas

CVM mantém posição sobre fundos de criptomoedas perante o CADE

  • Por Lorena Amaro
  • - 20/08/2020
  • às 08:00
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
CVM mantém posição sobre fundos de criptomoedas perante o CADE

Após ser questionada pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reafirmou seu entendimento sobre os riscos envolvendo aquisição de criptoativos e sua qualificação enquanto ativo financeiro. 

Questionamentos do CADE

No dia 14 de agosto, o CADE enviou um ofício à CVM com o intuito de obter informação sobre o tema mencionado.

O ofício se deu no processo que apura supostas condutas anticoncorrenciais praticadas por instituições bancárias em desfavor de corretoras de criptoativos.

Portanto, o CADE queria saber se houve alguma atualização nos entendimentos manifestados pela CVM no Ofício Circular n° 1/2018/CVM/SIN.

Desta forma, o conselho pediu informações especificamente sobre os riscos na aquisição de criptomoedas e sua qualificação como ativo financeiro.

Além disso, o CADE pediu que a CVM apresentasse outras informações que julgasse relevantes para a análise do Conselho.

Sobre o Ofício Circular n° 1/2018/CVM/SIN

O ofício em questão aborda os investimentos em criptomoedas feitos por fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555/14.

Essa Instrução autoriza o investimento indireto em criptoativos por meio, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos. No entanto, essas negociações precisam ser admitidas e regulamentados nesses mercados.

No Ofício 1/2018/CVM/SIN, a CVM destaca que a natureza jurídica e econômica desse tipo de investimento ainda está sendo discutida. Portanto, ainda não se chegou a uma conclusão a respeito dessa possibilidade.

Ofício complementar

A CVM ainda informou ao CADE que o ofício mencionado foi complementado pelo Ofício Circular n° 11/2018/CVM/SIN.

“O objetivo dessa manifestação complementar foi o de estabelecer os parâmetros de diligência que gestores, administradores, custodiantes e auditores independentes dos fundos de investimento deveriam observar para a aquisição no exterior de criptoativos”.

No ofício, a CVM alerta para os riscos de financiamento de operações ilegais nesse mercado. A autarquia cita como exemplo os crimes de lavagem de dinheiro, práticas não equitativas e realização de operações fraudulentas ou de manipulação de preços.

Por isso, visando atender a tais preocupações, a CVM sugere a realização de tais investimentos por meio de plataformas de negociação. 

Essas exchanges devem, então, estar submetidas à supervisão de órgãos reguladores que possam coibir as práticas ilegais.

A autarquia ainda acrescenta:

“Como não há vedação explícita a que os investimentos sejam feitos de outra forma, em razão de seus deveres fiduciários administradores e gestores deverão se assegurar que a estrutura escolhida seja capaz de atender plenamente às exigências legais e regulamentares acima referidas.”

Leia também: Baleia de Bitcoin da Bitfinex recomenda compra de duas altcoins

Leia também: Resultados fazem ações da Magazine Luiza dispararem na bolsa

Leia também: Bitcoin se encaminha para bater US$ 20.000, revela famoso analista

Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Últimas Notícias
Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block
Planilhas Gratuitas

Guia CriptoFacil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Quem somos
Media Kit
Trabalhe Conosco
Política de privacidade
Contato

© 2016 - 2022 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: Este site é mantido e atualizado pela CRIPTO VENDAS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.668/0001-04.