A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) anunciou em um comunicado oficial que os criptoativos estão entre as suas prioridades de examinação para 2019.
No relatório, divulgado pelo Escritório de Inspeções e Exames de Conformidade da SEC (OCIE, na sigla em inglês), os ativos digitais – especificados como “criptoativos, moedas e tokens” – estão incluídos entre os seis “temas para as Prioridades de Exame de 2019 do OCIE”.
O relatório afirma que o escritório está planejando se concentrar em monitorar o mercado de criptoativos e impor a conformidade deste com as leis existentes nos demais mercados financeiros.
“O OCIE continuará a monitorar a oferta e venda, comercialização e gerenciamento de ativos digitais, e onde os produtos são títulos, examinando a conformidade regulatória”, afirmou o documento.
Em termos de outras metas do exame de criptoativos do escritório, o documento também declara que tomará medidas para identificar os agentes do mercado.
“Em particular, através de investigações de alto nível, o OCIE tomará medidas para identificar os participantes do mercado [de criptoativos]”.
O relatório afirma que o escritório examinará a gestão de portfólio de ativos digitais, negociação, segurança de fundos e ativos de clientes, precificação de portfólios de clientes, conformidade e controles internos de empresas que trabalham nesse mercado.
“O OCIE é firme em seu compromisso de proteger os investidores, garantir a integridade do mercado e apoiar a formação responsável de capital por meio de estratégias voltadas para o risco que melhorem a conformidade, evitem fraudes, monitorem riscos e esclareçam as políticas das empresas. Acreditamos que nossos esforços contínuos para melhorar a avaliação de risco e manter um diálogo aberto com os participantes do mercado trazem benefícios aos investidores e aos mercados de capitais dos EUA”, disse o diretor do OCIE Pete Driscoll.
As novas diretrizes da SEC e do OCIE poderão definir os rumos que o mercado de criptoativos tomará em 2019, especialmente quanto ao surgimento de novos pedidos para a criação de fundos negociáveis em bolsa (ETF) baseados em Bitcoin, que continuam a surgir no mercado – o mais recente deles solicitado pela Bitwise.