A Justiça de São Paulo autorizou a quebra de sigilo telefônico em um caso de extorsão envolvendo um pedido de R$ 100 mil em criptomoedas via whatsapp para não divulgar um suposto vídeo de traição.
Segundo uma publicação no Diário de Justiça de São Paulo, desta segunda-feira, 1º de junho, a vítima da extorsão, que não teve o nome divulgado no processo e foi identificada como E.B.Q.J., alegou que recebeu as primeiras ameaças em agosto de 2019.
O possível autor da extorsão afirmou à vítima que possuía um vídeo registrando sua infidelidade conjugal. Assim, para não divulgar o vídeo da traição, o criminoso exigiu um “resgate” de R$ 100.000 em criptomoedas não especificadas.
Além disso, a vítima teria recebido fotos de sua filha como forma de ameaça. Por conta disso, em setembro de 2019 deu entrada no processo judicial. Dois números de whatsapp, que constam no processo, foram usados para tentar extorquir a quantia citada da vítima.
“(…) o possível autor do delito patrimonial, utilizando-se do aplicativo de mensagens “WhatsApp” (…) declarou à vítima, valendo-se de grave ameaça, que dispunha de um vídeo registrando a infidelidade conjugal desta. Exigia pagamento de alto valor, dimensionado em torno de R$ 100.000, a ser quitado em criptomoedas, para que nada fosse exibido aos familiares do ofendido”, diz trecho do processo.
Considerando os fatos apresentados, a justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico dos autores da extorsão. Além disso, estipulou um prazo de 24 horas para que o Whatsapp forneça “[dados] cadastrais; histórico de conexão; agenda de contato e grupos que a conta faz parte com a descrição individualizada de seus membros” e várias outras informações.
Google citado no processo
Em janeiro de 2020, a Justiça pediu que o Google fornecesse informações sobre os IMEIS discriminados no ofício. Esses números de identificação únicos para cada telefone celular poderiam ajudar a justiça e identificar os criminosos.
Entretanto, o Google informou à Autoridade Policial que os IMEIs apontados não correspondiam a identificadores válidos. Por isso, o Google recorreu da decisão e a Justiça decidiu não incluir o site como responsável por fornecer dados sobre o golpe.
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