A instalação da CPI das criptomoedas, proposta pelo Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), aguarda um parecer do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ser aprovada, conforme mostra a reportagem do jornal Valor. De acordo com a publicação, o Deputado está em viagem e quando retornar deve analisar o caso, já tendo declarado que a instalação da comissão depende dela ter um fato determinado.
Como noticiou o CriptoFácil, Ribeiro, que também é autor do PL 2303/2015 que pede a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil, listou empresas como a Atlas Quantum no processo de abertura da CPI, mas também declarou que outras companhias podem ser incluídas conforme os trabalhos começarem a ocorrer. Segundo declarou em uma Audiência Pública, o número de relatos recebidos pelo Deputado é “assustador” e, caso a CPI seja instalada. “O relator terá muito trabalho”, disse.
“A gente achava que esses esquemas pegavam uma camada da sociedade, mas estamos falando de todas as camadas. As moedas e a forma de fazer negócio se popularizaram. A pessoa promete uma rentabilidade que é impossível de entregar: 2% ao dia, 30% ao mês. O cara vai pagando [os clientes] com o próprio dinheiro dele e, quando vê, estoura”, afirmou ao Valor.
O problema das pirâmides financeiras contudo não é restrito ao Brasil, muitas outras nações vêem seus cidadãos sofrendo com promessas de lucro fácil e alta rentabilidade. Na China, por exemplo, a Plustoken teria arrecadado cerca de 91 mil Bitcoins com um golpe que gerou até mesmo suicídios coletivos no país. Ja no Brasil, 2019 tem sido um ano “complicado”, com empresas como Investimento Bitcoin, Unick Forex, Indeal, Atlas Quantum, Trader Group, Midas Trend, Zero10, MyAlice, AnubisTrade, entre outras, atrasando saques ou mesmo encerrando operações e deixando usuários “abandonados”.
Esse é justamente o foco da CPI proposta por Ribeiro, que teve o apoio de 192 Deputados, 21 a mais do que os 171 votos necessários para a criação de uma CPI que, segundo seu autor, também deve investigar outros golpes que não se valem apenas da principal criptomoeda do mercado como “chamariz”. Ribeiro também destaca que as criptomoedas são boas e ajudam a resolver problemas na sociedade, o problema são as pessoas que fazem mal uso dela e que, na Câmara dos Deputados, o entendimento é criar regras para evitar estes “desvios” e não criar novas taxas para o mercado.
“A gente não quer taxar, tributar essas moedas. A gente quer que o mercado se ajuste. A moeda é boa, o problema é como a pessoa lida com ela, aplicando [ilegalmente] fora do país, fazendo evasão de divisas, lavando dinheiro”, finaliza.
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