Após quase dois meses, o governo da Coréia do Sul finalizou sua proposta de reforma tributária nesta quarta-feira, 22 de julho.
O principal aspecto do novo projeto diz respeito à tributação de criptoativos. O governo sul-coreano decidiu cobrar um imposto sobre ganhos de capital nas operações.
Tributação de renda média
De acordo com o Ministério da Economia e Finanças, a alíquota incidirá sobre uma renda anual de mais de 2,5 milhões de won (Cerca de R$ 10.000,00). Essa renda deverá ser obtida exclusivamente com operações de criptoativos.
A alíquota será de 20% sobre a renda gerada pelas transações com criptoativos. Porém, ela pode chegar a 22% em alguns casos.
O imposto será cobrado de pessoas que possuam residência fiscal na Coreia do Sul. Qualquer renda inferior a esse valor não será tributada, assim como transações que não gerarem lucros.
Não ficou claro se a tributação incidirá sobre operações de Ofertas Iniciais de Moedas (ICO). A tributação desse tipo de ganhos havia sido especulada em maio. Tratava-se de um avanço, visto que as ICOs são proibidas no país.
Resolução de impasse
A nova reforma ainda deverá receber a aprovação da Assembleia Nacional, o parlamento do país. Caso seja aprovada, ela entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2021.
O ministério enviará o código para aprovação da Assembléia Nacional antes de 03 de setembro deste ano.
A nova proposta enfim soluciona um impasse na Coreia do Sul. Inicialmente, o país iria isentar criptoativos de qualquer cobrança de imposto. No entanto, a decisão durou pouco mais de duas semanas.
Embora a medida seja válida para residentes, estrangeiros também pagam impostos sobre criptoativos no país. Neste caso, os impostos são cobrados diretamente nas exchanges, responsáveis pela retenção e pagamento do tributo.
Ainda assim, é provável que o tributo faça o país perder competitividade no mercado asiático. Por exemplo, contra mercados como Cingapura, onde várias operações com criptoativos são isentas de impostos.
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