Um projeto de lei de estímulo econômico redigido pelo partido Democrata da Câmara e circulando à frente de uma versão formal publicada, inclui uma disposição que, se instituída, criaria um “dólar digital” para combater os efeitos da pandemia de coronavírus.
De acordo com o texto preliminar do projeto, o dólar digital é definido como “um saldo expresso como um valor em dólar que consiste em lançamentos contábeis digitais que são registrados como passivos nas contas de qualquer banco federal [R]; ou uma unidade eletrônica de valor, resgatáveis por uma instituição financeira qualificada (conforme determinado pelo Conselho de Governadores do Federal Reserve System)”.
A provisão do dólar digital está incluída nas mais de 1.000 páginas do projeto. No entanto, o rascunho, datado de 22 de março, nem sequer é o último a ser produzido. Dizem que os democratas da Câmara trabalham em uma versão que excede 1.400 páginas, mas esse projeto ainda não foi divulgado após uma declaração da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, na segunda-feira à tarde.
No entanto, uma fonte com conhecimento do processo disse disse que a medida levantou várias questões, incluindo a infraestrutura existente para hospedar as carteiras em questão. Além disso, Devron Brown, consultor de IA e fintech do Comitê de Serviços Financeiros dos Democratas na Câmara, enfatizou em um tuíte que “[aqui] estão algumas idéias flutuando sobre como dar estímulos às pessoas”.
Page 319 is not a cryptocurrency provision.
Legislative interpretation begins with the plain meaning and you must start at the definitions, they begin on page 314.
Moreover, that’s an old draft. There are a few ideas floating on how to provide stimulus to people.
— Devron Brown (@dvrnbrwn) March 23, 2020
O projeto de lei parece incorporar elementos de uma proposta da congressista do Michigan Rashida Tlaib, apelidada de Ato Automático para Comunidades, que pede a eventual criação de “um sistema permanente de carteira digital em moeda pública administrada pelo Tesouro”.
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Essa não é a primeira discussão a nível oficial a respeito de um dólar digital. Conforme relatou o CriptoFácil, uma representante e o presidente do Fed, bem como o ex-presidente da Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) já destacaram a importância de se pensar em uma versão digital da moeda norte-americana. A discussão ganhou mais força com os avanços da China nessa área e com a guerra comercial entre os dois países.
No Senado dos EUA, democratas e republicanos – incluindo funcionários do governo Trump – continuam poupando os detalhes em um projeto de estímulo de US$ 2 trilhões produzido naquela câmara. A última votação processual, realizada no início desta tarde, falhou em meio a contínuas divergências sobre aspectos dessa legislação.
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