As criptomoedas mostraram que são mais fortes que o ex-primeiro ministro espanhol Mariano Rajoy. Enquanto os ativos digitais receberam apoio unânime do congresso da Espanha, Rajoy foi derrubado e substituído pelo socialista Pedro Sanches.
Conforme relatou a agência de notícias local Europa Press, um projeto de lei favorável à dupla criptomoedas e blockchain recebeu apoio total no congresso na reunião do Comitê de Finanças e Assuntos Públicos da Câmara. O documento pede uma revisão dos regulamentos relativos às criptomoedas, propondo a introdução da tecnologia no mercado espanhol através de “ambientes de teste controlados”, comumente referidos como “sandboxes regulamentares”.
O Congresso concordou em promover a blockchain como um sistema eficiente e de desintermediação de pagamentos e transferências, defendendo a necessidade de promover startups fintech em particular. Como mostra o portal especializado em notícias sobre o universo cripto Cointelegraph, para este e outros fins o rascunho propõe que o governo coopere com a Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMV) e o Banco da Espanha para coordenar uma posição regulamentar comum em relação às criptomoedas no contexto europeu mais amplo.
Atualmente, não há estrutura regulatória para criptomoedas na Espanha. O Bitcoin não é, portanto, considerado moeda legal no país. De acordo com a Biblioteca do Congresso , no entanto, ela pode ser vista como um “bem digital” e, portanto, pode cumprir as regras de permuta no código civil da Espanha.
No entanto, ao mesmo tempo em que a blockchain é vista como algo positivo, o clima regulatório da União Europeia (UE) em relação às criptomoedas até agora tem sido mais cauteloso. Em 14 de maio, a UE aprovou uma nova legislação anti-lavagem de dinheiro (AML) visando o mercado de criptomoedas. Assim que entrar em vigor, provavelmente, as corretoras de criptomoedas, entre outros, terão que cumprir as diretrizes da AML, que provavelmente incluirão a verificação completa do cliente. As novas regras serão publicadas no Jornal Oficial da UE e os Estados membros terão 18 meses para transferi-las para a legislação nacional. Vale a pena notar que as autoridades europeias estão especificamente visando o anonimato no uso de criptomoedas.
