E os deputados dos Estados Unidos parecem estar empenhados em buscar apoio para a tecnologia blockchain dentro do país. Após pressionarem o IRS para emitir regras mais claras sobre criptoativos e apresentar um projeto de lei sobre esse tema, um grupo de congressistas agora busca um aliado de peso: o presidente Donald Trump.
Um grupo de congressistas dos solicitou que Lawrence Kudlow, diretor do Conselho Econômico Nacional (órgão que está em contato direto com a presidência), tenha um fórum voltado para a tecnologia blockchain. O grupo fez seu apelo por meio de uma carta publicada em 24 de maio.
O grupo é composto de sete congressistas, incluindo Trey Hollingsworth (foi em seu site que a carta foi divulgada), Darren Soto, Bill Foster, Tom Emmer, Ted Budd, Josh Gottheimer e David Schweikert. Os sete endossaram o pedido para realizar um fórum sobre a tecnologia blockchain.
O Conselho é o principal órgão através do qual a administração presidencial dos EUA avalia questões de política econômica. Além do fórum, os congressistas também pediram para incluir a tecnologia nas iniciativas promovidas pela administração Trump.
No pedido, os congressistas notaram a dificuldade de aplicar uma legislação que consideram desatualizada frente às tecnologias emergentes, afirmando que a falta de clareza regulatória poderia impactar negativamente o desenvolvimento de novas tecnologias como a blockchain – argumento que já foi utilizado em outros debates.
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Os legisladores também afirmam que a blockchain poderia mudar uma variedade de indústrias na economia dos EUA.
“A tecnologia blockchain é um exemplo de inovação digital que tem o potencial de transformar uma miríade de indústrias através de sua capacidade de melhorar a transparência, eficiência e segurança de transações e informações nos serviços financeiros, saúde, seguros, negociações e setores da gestão de cadeias de suprimento, entre outros”, afirma a carta.
Forte presença
Os congressistas norte-americanos parecem dispostos a tornar o ambiente do país mais favorável para as empresas de blockchain. Conforme relatado pelo CriptoFácil em abril, 21 representantes, incluindo alguns dos que assinaram a carta do dia 24, enviaram uma carta para a Receita Federal (IRS) dos EUA solicitando orientação sobre como declarar impostos sobre criptoativos.
A carta instava o IRS a fornecer orientações sobre as consequências tributárias e os requisitos básicos de relatórios para os contribuintes que negociam criptoativos, alegando que ainda existe uma “substancial ambiguidade em várias questões importantes sobre a tributação federal” desses ativos.
Em resposta ao pedido, o Comissário da Receita Federal Charles Rettig declarou que a agência priorizou a emissão de orientações relevantes. A instrução cobrirá especificamente questões como métodos aceitáveis para base de custo de cálculo, atribuição de base de custo e tratamento fiscal dado a criptoativos obtidos por meio de hard forks.
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