Daren Soto, congressista dos Estados Unidos, afirmou nesta quinta-feira, 10 de janeiro, que a maioria dos criptoativos não deve ser regulamentada pelo regulador de títulos do país, a SEC.
De acordo com Soto, os criptoativos devem ser supervisionados pela Comissão de Negociação de Commodities e Futuros (CFTC, na sigla em inglês) e pela Comissão Federal de Negociações (FTC) – em vez de ser classificada como títulos sob a acusação da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
Soto, eleito pelo partido Democrata, é membro da Câmara dos Representantes pelo 9º Distrito do estado da Flórida e liderou um esforço bipartidário com o congressista Ted Budd (partido Republicano) para promover um ambiente regulatório robusto e amigável para os criptoativos no país.
Defendendo a necessidade de estabelecer a jurisdição das agências regulatórias com mais clareza e de criar classificações refinadas para criptoativos, Soto argumentou que a aplicação de leis federais de valores mobiliários a esses ativos “pode ser muito intensa e prejudicar o mercado, a menos que eles torne-se verdadeiramente um valores”.
Ele então descreveu:
“Estaremos deixando a SEC cuidar de títulos verdadeiros, sabendo que predominantemente são commodities e transações com moedas. CFTC e FTC são agências com um tom mais leve e temos um consenso no setor de que elas seriam apropriadas para a maioria desses tipos de transações de criptoativos, dada a natureza desses ativos.”
Soto argumentou que sua oposição à uma regulamentação pesada tem o objetivo de manter a competitividade global dos Estados Unidos. Ele reconheceu os esforços pró-ativos de fomentar a indústria de criptoativos em países como Malta e Barbados. Sobre isso, Soto comentou:
“Nós às vezes tomamos como certo que o dólar americano é a base da economia mundial, e como isso cria estabilidade e vantagem. Conforme os criptoativos tornam-se mais utilizados, essa vantagem pode desaparecer. Precisamos manter nossa competitividade e nos tornar lugar fértil para transações de criptomoedas e para empresas de tecnologia que desejam se instalar aqui.”
De fato, a competitividade é um dos principais empecilhos no crescimento da adoção dos criptoativos na maior economia do mundo. Exchanges como a Bitfinex já deixaram de atender clientes dos Estados Unidos devido à incerteza quanto à regulamentação.
O fato de não existir uma regulamentação específica em todo o país faz com que os órgãos se debrucem em busca de como classificar os criptoativos. A CFTC já classificou o Bitcoin como commoditie anteriormente.