2019 foi um ano bastante positivo para as criptomoedas em termos de regulação, com diversos governos discutindo o tema. Embora muitos avanços ainda precisem ser feitos, as principais economias do mundo já implementaram leis que favorecem o desenvolvimento tanto das criptomoedas quanto da tecnologia blockchain.
Neste artigo, será possível conferir os cinco países que mais se destacaram e quais leis foram implementadas pelos seus governos para favorecer o desenvolvimento do mercado.
Bancos foram autorizados a trabalharem com criptomoedas.
Com seu pragmatismo habitual, o governo alemão esclareceu aos poucos sua posição sobre as tecnologias blockchain e de criptomoedas. Atualmente, o setor financeiro da Alemanha, um dos principais motores da maior economia da Europa, está proibido de negociar criptomoedas.
No entanto, o governo alemão aprovou uma lei em novembro que permite aos bancos vender Bitcoin e outras criptomoedas, bem como conceder custódia sobre eles, até o final de 2020. Além disso, uma segunda lei, aprovada em dezembro, reconhece o Bitcoin como um instrumento financeiro no país.
Embora a lei ainda esteja na fase de rascunho, ela foi recebida um entusiasmo significativo das empresas locais, pois permitirá que os bancos otimizem as operações de criptomoedas e tenham autoridade para proteger os ativos dos usuários com base em sua experiência e mecanismos de risco estabelecidos.
Isenção de impostos para negociações de criptomoedas.
O país das artes plásticas e famosos museus não deu muita atenção para a tecnologia blockchain. No entanto, François Villeroy de Galhau, governador do Banco da França, anunciar que a instituição está pronta para lançar um projeto piloto para uma moeda digital do banco central (CBDC) no primeiro trimestre de 2020.
O novo instrumento será baseado em um formato digital do euro e estará disponível apenas para instituições financeiras. A medida foi considerada uma resposta à ameaça representada pela Libra do Facebook, considerando que a França pretende se tornar o primeiro país a emitir uma CBDC com acordos baseados em blockchain. O país também é um dos que possuem mais estabelecimentos comerciais que aceitam pagamentos em Bitcoin, com mais de 25.000 pontos de venda em todo o país.
Em outra medida ainda mais favorável às criptomoedas, o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, declarou em 12 de setembro que as transação de criptomoedas para criptomoedas não estarão mais sujeitos a impostos. No entanto, as vendas de criptomoedas para moedas fiduciárias ainda serão tributáveis.
Regulamentação da indústria de mineração de criptomoedas.
A introdução de novas tecnologias em uma terra tão duramente pressionada pelas sanções ocidentais pode ser um negócio complicado. Notavelmente, o Irã está se tornando um dos principais centros de adoção de criptomoedas e blockchain, estimulado justamente pelas sanções dos Estados Unidos. Tanto o governo iraniano quanto os cidadãos utilizam cada vez mais as criptomoedas e blockchain para contornar o bloqueio econômico.
No que pode ser descrito como uma jogada ousada, o governo iraniano aprovou uma lei em julho de 2019 que regulamenta a mineração de criptomoedas, equiparando-a à atividade industrial. O Ministério da Indústria, Minas e Comércio já começou a emitir licenças para a atividade e a demanda está aumentando. A atividade estará sujeita a tributação, como em qualquer outro setor, e os mineradores que criarem suas próprias fazendas de mineração receberão apoio do governo.
Para incentivar a tendência, o governo iraniano está oferecendo tarifas subsidiadas de eletricidade a meio centavo por quilowatt para atividades de mineração, uma tendência que começou a atrair empresas de mineração da China e até dos EUA para o Irã. No entanto, apesar da abordagem aparentemente libertária e da atitude progressista em relação à tecnologia blockchain, as criptomoedas ainda são proibidas como meio de pagamento no Irã.
Criptoativos regulamentados como dinheiro fiduciário.
Os EUA são vistos como pioneiros em termos de adoção de blockchain e criptomoeda, e a maioria dos outros países do mundo age seguindo os passos da maior economia do mundo. Embora a regulamentação do país ainda seja em nível estadual, os EUA estão aceitando a necessidade de adotar novas tecnologias à medida em que as autoridades estaduais aprovam leis compatíveis com criptomoedas.
O estado de Wyoming aprovou uma lei em 2019, que entrou em vigor em 1º de março. A lei dividia os criptoativos em três categorias: ativos digitais para consumidores, títulos digitais e moedas virtuais.
Todos os ativos da categoria de moedas virtuais serão equiparados a moedas fiduciárias e sujeitos aos mesmos procedimentos fiscais e de supervisão. A lei também permite que os bancos forneçam serviços de custódia para ativos digitais, tornando a propriedade de criptomoedas legal e com status igual às moedas fiduciárias.
Adoção da blockchain está sendo acelerada, mas restrição às criptomoedas continua.
Quando se trata de regulamentação de criptomoedas e blockchain, a China possui uma posição dúbia. Por um lado, as autoridades centrais chinesas estão introduzindo a tecnologia blockchain em algumas de suas principais centrais, como o Banco Agrícola da China e outras instituições financeiras, para rastrear transações e introduzir transparência. Além disso, o governo trabalha intensamente para lançar a sua própria moeda digital.
Por outro lado, o governo mantém a repressão para os casos em que as criptomoedas são usadas entre a população – o próprio presidente Xi Jinping já classificou as criptomoedas como “fraudes“.
Independentemente das proibições, o Comitê Permanente do 13º Congresso Nacional do Povo na China determinou que uma nova lei sobre a regulamentação da tecnologia blockchain entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020. A lei visa estabelecer uma estrutura regulatória para aplicativos blockchain em à luz dos pedidos do presidente Xi Jinping para acelerar a adoção da tecnologia no país.
De acordo com Steve Tsou, CEO global da RRMine – uma plataforma distribuída de gerenciamento e negociação de ativos de bitcoin – 2019 foi um ano de estabelecer as bases regulatórias para as criptomoedas na China.
“Várias regiões adotaram uma série de políticas para apoiar as empresas de blockchain e criar áreas piloto inovadoras. Entre elas, as principais direções são a tecnologia de IA baseada no poder da computação e blockchain, redes de Internet das Coisas (IOT) e inovação financeira digital offshore”, afirmou Tsou, que também destacou o potencial do país como “campo perfeito de testes” para a adoção em massa das criptomoedas.
“Com mais de 1 bilhão de habitantes na China, este parece o campo de testes perfeito para a adoção em massa. A China já é líder em pagamentos móveis e a criação de sua própria criptomoeda foi o próximo passo natural. A China é o lar para milhares de startups de blockchain, então eu não ficaria surpreso em ver a China liderando o mercado e fazendo ainda mais avanços em 2020.”
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