Hester M. Peirce, membro da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), está preocupada com a marcha lenta com a qual o órgão está progredindo em relação ao ecossistema de criptoativos, conforme noticiou a Coindesk nesta quinta-feira, 09 de maio.
Falando com outros reguladores durante o evento Securities Enforcement Forum, realizado na Califórnia nesta semana, Peirce afirmou que há um ano ela estava preocupada sobre a SEC impedir o crescimento do ecossistema dos criptoativos.
Ela acrescentou:
“Eu admitirei hoje que eu estava muito errada, mas não sobre a SEC atrofiar o crescimento da indústria — isso ela fez — e sim como ela fez.”
Em vez de ter adotado uma postura agressiva em relação cumprimento das regras, conforme temia Peirce, a agência demorou demais para esclarecê-las ou atualizá-las, explicou.
“Eu estava preocupada com o fato de que regulamentações muito rápidas matariam o progresso da indústria logo em sua infância. Minhas preocupações não se tornaram realidade. As ações que nós empregamos até agora em relação à esfera das criptomoedas foram — em sua maioria — contidas. Quanto à parte regulatória, ‘acelerado’ não é a palavra que eu usaria para descrever o ritmo da SEC. Não foi o excesso de zelo da agência que causou um entrave à indústria das criptomoedas, mas sua falta de vontade de tomar ações significativas.”
Sua preocupação primária se baseia no fato de que, embora a SEC tenha feito um esforço para se comunicar com startups, as ferramentas utilizadas para definir quando as regulamentações se aplicam – inclusive o teste utilizado para determinar se algo pode ser definido como título financeiro, chamado de Teste Howey – são perigosamente ultrapassadas.
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Peirce deu os créditos à SEC por estar aberta à comunicação com startups. A rede FinHub da agência tem feito um bom trabalho de alcance e, recentemente, realizou um meetup onde companhias de blockchain tiveram a oportunidade de falar diretamente com os reguladores.
Contudo, segundo ela, as coisas não estão movendo rápido suficiente na área de esclarecimentos.
“A SEC precisa fornecer ao público ou à FINRA [Autoridade Regulatória da Indústria Financeira] diretrizes para questões centrais. O resultado é que muitas corretoras e plataformas de troca em potencial estão presas em um modo de espera frustrante. Elas são incapazes de conseguirem respostas claras para questões sobre como proceder neste mercado.”
Embora tenha enfatizado que ela estava orgulhosa do trabalho feito pela SEC nos mercados de títulos financeiros, Peirce alertou que a atual inércia ameaça o sucesso da esfera das criptomoedas, concluindo:
“Os mercados de títulos financeiros dos Estados Unidos são historicamente invejados pelo mundo. Eu não gostaria que a SEC fosse lenta demais em relação às criptos e acabasse manchando essa reputação.”
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