A juíza distrital dos Estados Unidos Loretta Preska concedeu uma decisão histórica em favor da Coinbase na terça-feira (11). De acordo com o Wall Street Journal (WSJ), a exchange receberá uma indenização de US$ 470 mil, ou cerca de R$ 2 milhões, por um caso de inside trading com criptomoedas.
O caso envolveu um trader de criptomoedas chamado Nikhil Wahi, que lucrou quase US$ 900 mil realizando operações com criptomoedas. Só que Wahi recebia dicas de seu irmão, Ishan, que trabalhava na Coinbase Global.
O caso é histórico, pois marca a primeira condenação de um trader por cometer inside trading com criptomoedas. Além disso, é a primeira vez uma exchange de criptomoedas recebe uma recompensa por um caso de negociação com informações privilegiadas.
De acordo com a juíza Preska, Nikhil Wahi foi condenado a pagar a quantia à Coinbase para cobrir os honorários e despesas no processo. Além disso, o trader recebeu uma condenação anterior de dez meses de prisão e teve que devolver todos os ganhos.
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Pistas sobre listagens de tokens
O irmão de Nikhil, Ishan, era gerente da Coinbase, e também se declarou culpado de acusações criminais. Ishan admitiu que avisava seu irmão sobre quais tokens a Coinbase planejava listar em sua plataforma antes da divulgação oficial.
Com isso, Nikhil fazia a compra dos tokens antes da divulgação da listagem, mas já ciente da informação sigilosa. Quando a Coinbase divulgava a listagem ao público e o token se valorizava, o trader vendia, auferindo lucros na operação.
Ishan também está na mira da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que quer processá-lo por inside trading. Mas de acordo com a defesa do ex-diretor, a SEC não pode autuá-lo porque as criptomoedas não foram legalmente categorizadas como valores mobiliários. No entanto, é provável que os irmãos cheguem a um acordo com o regulador para evitar novos processos.
Executivo sênior deixa a Coinbase
Em notícias relacionadas, o executivo da Coinbase, Vishal Gupta, deixou a empresa depois de atuar como chefe de câmbio por quase três anos. A saída ocorre em meio ao crescente escrutínio dos reguladores financeiros dos EUA e à ameaça de ação de execução da SEC.
O regulador está perseguindo os serviços de staking da Coinbase com a mesma alegação de que está oferecendo rendimentos em títulos não registrados.
Os analistas esperam que as ações da Coinbase subam após a atualização Shapella da rede Ethereum à medida que os depósitos de staking aumentam. A plataforma cobra uma comissão enorme de 25% sobre os rendimentos de staking de ETH, o que é bom para os resultados da empresa.
Insider trading
Conhecida no Brasil como informação privilegiada, a prática de inside trading, que ocorreu com a Coinbase, ocorre quando uma pessoa se utiliza de informações privilegiadas para obter vantagens indevidas.
Por exemplo, um CEO de uma empresa que compra ações da companhia com base na notícia de uma fusão bilionária, mas que ainda não foi divulgada ao público. Ao fazer isso, o executivo usou informações privilegiadas para se beneficiar em detrimento dos demais investidores.
A prática de inside trading constitui crime em várias jurisdições, incluindo o Brasil e os EUA.