A exchange de criptomoedas Coinbase, a maior dos Estados Unidos, disse que tentou se registrar junto à Comissão de Valores Mobiliários do país, a SEC, mas não obteve sucesso. Em entrevista ao portal Yahoo Finance, o diretor de políticas da Coinbase, Faryar Shirzad, disse que “simplesmente não há como” se registrar na SEC.
Ele destacou que a Coinbase enviou ao regulador uma petição em junho do ano passado listando uma série de problemas específicos que a SEC teria que resolver para que plataformas de criptomoedas se registrem, como pede o presidente da SEC, Gary Gensler.
Em dezembro de 2022, Gensler disse ao portal que seu objetivo com relação ao mercado de cripto é levar as plataformas, exchanges e outras empresas de cripto para a conformidade. De acordo com o que disse o presidente na SEC na ocasião, as empresas de cripto podem trabalhar de forma adequada com o regulador ou então sofrer ações de fiscalização.
“E eu teria que dizer que a pista está ficando mais curta”, disse ele.
SEC frustra tentativa de registro da Coinbase
No entanto, parece que não é tão simples assim obter um registro junto ao regulador dos EUA. Isso porque, segundo Shirzad, a SEC nem sequer respondeu às perguntas que a exchange enviou sobre como se registrar. Além disso, ele afirmou que o discurso da SEC não corresponde à clareza oferecida aos players do setor.
“Quando fazemos perguntas específicas: como chegamos a um caminho para o registro? Nunca há uma resposta”, disse Shirzad. “Achamos que a oportunidade de construir um mercado de criptoativos nos Estados Unidos é extremamente empolgante. Mas ficamos longe disso porque não há caminho para o registro. Simplesmente não há como fazê-lo.”
Coinbase destaca atenção aos ativos listados
Com relação aos ativos que a Coinbase disponibiliza para os investidores, Shirzad ressaltou que a Coinbase não negocia valores mobiliários em sua plataforma. Em vez disso, analisa cada ativo antes de listá-lo. O objetivo é garantir que o ativo não seja uma fraude, que seja resiliente e que não possa ser classificado como um valor mobiliário.
“Verificamos se [tem o] potencial para ser tratado como um título”, disse Shirzad. “Se for, não o listamos.”
Conforme explicou Shirzad, antes de listar um ativo, a exchange consulta o chamado Howey Test. Trata-se de uma decisão da Suprema Corte que a SEC usa para determinar se um contrato é um contrato de investimento e, portanto, se o ativo deve ser tratado como um título.