No Japão, o governo da pequena vila de Nishiawakura resolveu aproveitar a onda de lançamentos de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) e lançar a primeira ICO municipal da história do país. A decisão foi descrita na mídia local como a “primeira decisão de um governo local do Japão de emitir uma ICO regional”.
Governo local endossa oferta
A vila de Nishiawakura faz parte da Prefeitura de Okayama, localizada na parte sul da ilha japonesa de Honshu. A cidade é amplamente conhecida por suas paisagens rurais, castelos feudais e museus de arte. Com 95% da área coberta por florestas, a aldeia tem uma população de aproximadamente 1.500 habitantes. No início dos anos 2000, recusou-se a se fundir com a cidade de Mimasaka quando os municípios se consolidaram em todo o país, decidindo permanecer economicamente independentes.
De acordo com o anúncio da vila:
“A fim de promover a criação de uma região sustentável no futuro, como um meio para os pequenos governos locais garantirem novos recursos de financiamento e desenvolverem regiões por meio de investimento inicial, emissão de tokens e criação de moedas virtuais, vamos introduzir a captação de recursos por meio de ICOs como município, pela primeira vez no Japão.”
O token NAC
Os tokens emitidos pela aldeia serão chamados Nishiawakura Coin (NAC) e serão emitidos pela Associação Econômica da Vila de Nishiawakura. As moedas NAC terão direitos de voto que vão permitir aos seus detentores a participação na tomada de decisões relativas a empreendimentos locais, explicou a aldeia.
“Planejamos avançar com a lei revisada de acordo com os fundos e que esteja em conformidade com as regras de autorregulação sobre administração e finanças da Associação do Setor de Câmbio Virtual da Bolsa do Japão”, afirmou o anúncio.
A associação foi estabelecida em abril e consiste em 16 bolsas de criptomoedas aprovadas pelo governo. A lei revisada de liquidação de fundos entrou em vigor no Japão no ano passado, legalizando as criptomoedas como meio de pagamento. A aldeia acrescentou que os fundos adquiridos realizarão o desenvolvimento de negócios e outras aplicações em colaboração com a Nishiawakura Village, e desenvolverão uma comunidade sustentável.
Atualmente, o Japão não possui uma lei específica para as ICOs, mas os reguladores têm discutido recentemente uma estrutura regulatória específica para elas. Em fevereiro, o principal regulador financeiro do país, a Agência de Serviços Financeiros (FSA, em inglês), emitiu uma advertência para uma ICO não registrada por supostamente conduzir negócios sem licença.
Criptomoedas e governos locais
Embora seja a primeira vez que uma cidade japonesa resolve lançar uma ICO, a vila de Nishiawakura não é o primeiro caso de cidade ou governo local que utiliza o benefícios dos ativos digitais para seu desenvolvimento local.
O governo do Arizona, nos Estados Unidos, recentemente passou um projeto de lei classificando o Bitcoin como moeda, o que deve permitir que os cidadãos de todo o estado possam pagar os impostos locais usando a criptomoeda.
E o exemplo mais emblemático de cidade que se beneficia deste mercado pode ser encontrado na Suíça, mais especificamente na cidade de Zug. O local está inserido na região suíça que ficou conhecida como “Crypto Valley”, nome em referência ao Vale do Silício. Nesse local, é possível encontrar soluções de pagamento de serviços municipais com Bitcoin e até mesmo testes para realização de eleições por meio da tecnologia blockchain.
