Ir para o conteúdo
Últimas
Mercado
Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0
Planilhas Gratuitas
Newsletters
Logo CriptoFácil
Pesquisar
Fechar
Mercado
Ethereum
DeFi
NFT
Web3
Inscreva-se
Mercado
NFT
Inscreva-se
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Caso de pirâmide financeira de Bitcoin é usado como jurisprudência

  • Por Gino Matos
  • - 20/03/2020
  • às 13:20
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Caso de pirâmide financeira de Bitcoin é usado como jurisprudência

Uma decisão publicada hoje no Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) sobre o deferimento de uma tutela de urgência, envolvendo bloqueio de valores, utilizou uma decisão que envolve uma pirâmide financeira de Bitcoin.

Com base em uma decisão anterior que havia determinado o bloqueio de valores de uma empresa acusada de ser pirâmide financeira, o valor devido em créditos trabalhistas exigido no processo foi bloqueado.

Bitcoin sendo referenciado no judiciário

O processo diz respeito a um pedido de penhora para que a realização de um pagamento devido seja feita, em virtude de uma das partes obrigadas afirmar não ter condição de fazê-lo. O pedido se dá, segundo a parte que solicita a penhora, para “resguardar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir o recebimento dos valores devidos”.

O magistrado responsável por resolver a lide afirma que o direito é existente, uma vez que as partes foram condenadas a pagar honorários advocatícios ao autor da ação. É feita então referência a uma decisão envolvendo bloqueio de valores, a fim de garantir o ressarcimento de um cliente de uma suposta pirâmide financeira que oferecia rendimentos sobre investimentos em Bitcoin:

“Colaciono ainda, julgados com o mesmo entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PENHORA. INVESTIMENTO. BITCOIN. CRIPTOMOEDAS. FOREX. FRAUDE. INDÍCIOS. BLOQUEIO DE BENS. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1. No presente caso os agravantes pretendem a determinação de bloqueio cautelar de bens pertencentes aos agravados diante dos indícios de prejuízos de ordem econômica em decorrência da prática da conduta ilícita. 2. Estão configurados nos presentes autos os requisitos delineados no art. 300 do CPC, o que deve conduzir ao deferimento da tutela antecipada postulada pela parte demandante.”

Após utilizar o caso como jurisprudência, o magistrado decide:

“Presentes no caso em apreço elementos que comprovam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela é medida que se impõe. (…) Recurso conhecido e parcialmente provido.”

Leia também: Promovida por Nego do Borel, suposta pirâmide Wish Money leva investidores lesados à justiça

Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Últimas Notícias
Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block
Planilhas Gratuitas

Guia CriptoFacil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Quem somos
Media Kit
Trabalhe Conosco
Política de privacidade
Contato

© 2016 - 2022 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: Este site é mantido e atualizado pela CRIPTO VENDAS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.668/0001-04.