O primeiro caso de disputa de propriedade de Bitcoin teve término ocorrido recentemente na China e embora possa parecer apenas um processo cotidiano, a demanda foi de extrema importância e pode mudar os rumos do Bitcoin no principal país da Ásia, tendo em vista que o tribunal confirmou o atributo “propriedade virtual” para o Bitcoin, reconhecendo o criptoativo como uma propriedade virtual com valor.
Neste processo, a Corte de Internet de Hangzhou apontou que a criptomoeda atende aos requisitos de propriedade virtual porque tem valor, é escassa e descartável, desta forma, sua posse é considerada legal na China.
Em 22 de maio, o Tribunal de Internet de Hangzhou abriu uma audiência pública através da plataforma de litígios online para julgar um caso de transação de propriedade de Bitcoin. O autor acusou os réus, a FXBTC e a Taobao de se recusarem a pagar pelo Bitcoin que ele havia comprado anos atrás. Ele comprou 2.675 Bitcoins em um site chamado FXBTC através de um link fornecido pela plataforma de ecommerce Taobao e os manteve em uma carteira de Bitcoin no site.
Em maio de 2017, ele descobriu que o site havia fechado em 2014 e, portanto, não conseguiu recuperar seus Bitcoins. Ele exigiu que a operadora da FXBTC e a Taobao pagassem a ele CNY 76.314 (US$11.000) em compensação.
O Sr.Wu, autor do caso, estava originalmente buscando uma compensação de US$11.000 pela perda de 2.675 Bitcoins – uma quantidade que teria um valor muito mais alto no mercado atual, reclamando que ele não foi avisado sobre o fechamento iminente da exchange e, portanto, não retirou fundos antes do fechamento.
No entanto, embora o Tribunal tenha reconhecido que o Bitcoin é uma propriedade virtual e portanto sua posse na China é legal, Sr. Wu não obteve sucesso em seu pleito pois, segundo o Tribunal, ele não foi capaz de provar a compra dos Bitcoins alegados. Mas a decisão pode ajudar desenhar um novo capítulo na história do BTC na Ásia, tendo em vista que existiam dúvidas sobre o banimento do BTC na China e o status legal da criptomoeda no país.
Segundo o portal 8BTC, a declaração do tribunal de que o Bitcoin é uma commodity de valor estabelece um importante precedente legal. Este é um sinal claro de que as autoridades financeiras chinesas estão começando a afrouxar o controle sobre a moeda digital.
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