Bitcoin e criptomoedas serão novamente debatidos na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 21 de novembro, pela Comissão de Finanças e Tributação, uma das Comissões Permanentes da Câmara. Na comissão, serão debatidos como a adoção das criptomoedas pode representar ricos para tributação e outras consequências como ocultação de bens e lavagem de dinheiro.
Os debate proposto na Câmara não guarda relação com as discussões em torno do PL 2303/2015, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro, e que prevê a criação de regras para as criptomoedas no Brasil. Este debate foi proposto pelo também Deputado Glaustin Forkus (PSC-GO), especificamente dentro da CFT que aborda aspectos gerais da tributação no Brasil.
“Embora o principal risco com que se deparam os adquirentes dessas criptomoedas pareça ser a volatilidade (oscilação) elevada dos valores em moedas soberanas (aquelas emitidas pelos países), sabemos que não se limita a isso”, disse o Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), quem pediu a audiência.
Segundo ele, a emissão e comercialização de criptomoedas “traz várias ameaças no campo econômico em áreas como lavagem de dinheiro e ocultação de capitais, defesa do consumidor e regulação do sistema financeiro e do mercado de capitais”.
Foram convidados o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Marcelo Santos Barbosa; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) Safiri Felix; o presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) Fernando de Magalhães Furlan; o coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal Rafael Santiago Lima; e representantes do Banco Central e do Ministério da Economia.
A audiência pública está prevista para as 10:00 desta quinta-feira, 21 de novembro, no plenário 04 e será transmitida pela TV Câmara.
Leia também: Blockchain é essencial para transparência pública, diz Deputado em São Paulo