A Comissão de Moedas Digitais, implementada pela Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação de criptomoedas e dos programas de milhagem, informou que ainda não possui uma nova data para a reunião dos membros.
A Comissão deveria ter se reunido no dia 28 de fevereiro, porém não houve quórum necessário para a deliberação das pautas. Uma segunda tentativa foi feita no dia 7 de março, mas foi novamente cancelada por falta de membros suficientes para a execução dos trabalhos.
Segundo Raquel Figueiredo, secretária da Comissão, o objetivo da reunião era a votação sobre alguns requerimentos para a convocação de audiências. Caso os requerimentos fossem aprovados, as audiências seriam então marcadas. Com os últimos adiamentos, no entanto, as atividades estão sem prazo para retorno.
O Criptomoedas Fácil buscou mais informações sobre os planos futuros da Comissão, porém Figueiredo afirmou que o órgão não possui um planejamento detalhado de longo prazo:
“A comissão costuma decidir na audiência corrente o planejamento das próximas atividades. Não existe um cronograma fixo para as reuniões, e no momento não há nenhuma data marcada para futuras audiências. Isso será decidido ao final de cada reunião”.
Segundo o site da Câmara, dentre os requerimentos inclusos na próxima reunião está o convite a Joseph Cuschieri, executivo da Agência de Jogos de Malta, para que participe de uma audiência pública sobre o tema. Malta é um dos países que recentemente tem adotado inovações referentes às criptomoedas.
