A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira (8) que aceitou Termo de Compromisso proposto pelo BTG Pactual S.A.
Agora, com o acordo, o BTG e seus diretores irão pagar um total de mais de R$ 750 mil à autarquia. Com isso, o processo sancionador será arquivado e não haverá assunção de culpa.
Entenda o caso
Conforme noticiou o Valor Econômico, o caso foi instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM.
Na ocasião, o BTG foi acusado de não ter atuado de forma diligente para impedir a “criação de condições artificiais de oferta, demanda e preço”.
Essa acusação diz respeito a operações de compra e venda realizadas entre o Morgan Stanley Uruguay e o fundo de investimento no exterior FIM CP LS, gerido pelo BTG.
As operações ocorreram entre 30 de abril e 5 de maio de 2014. Ao todo, envolveu 4,5 milhões de ações PNB da Eletrobras.
Além disso, segundo o Valor, em 9 de junho a CVM já havia aceito uma proposta apresentada sobre esse caso.
Na data, a administradora de carteiras do Morgan Stanley e seu diretor Tiago Marques Pessoa propuseram o pagamento de R$ 1,06 milhão à autarquia.
Proposta do BTG Pactual e diretores envolvidos
Então, alguns dias depois, foi a vez do BTG e seus diretores apresentarem uma proposta que foi aceita pela CVM.
Portanto, ficou acordado que o BTG Pactual e os diretores envolvidos vão pagar um total de R$ 753,8 mil.
Pelos termos do acordo, o BTC Pactual vai pagar R$ 253,8 mil.
O diretor responsável pela administração de carteiras, Antonio Carlos Canto Porto Filho, pagará R$ 250 mil. O mesmo valor será pago pelo responsável por emitir ordens em nome do BTG, Jerckns Affonso Cruz.
A área técnica ainda apontou que Cruz havia praticado a criação de condição artificial de oferta, demanda e preço.
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