Ir para o conteúdo
Faltam apenas 3 dias! Garanta por R$97 agora. Próxima turma a partir de R$197
GARANTA SUA VAGA
AO VIVO
BITCOIN SOBE 12% COM FAKE NEWS SOBRE ETF! E AGORA?
Clique aqui
Logo CriptoFácil
Português Español
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Mercado
    • Bitcoin
    • Altcoins
    • Análise Técnica
    • DeFi
    • Economia
  • Guias
    • Cripto para Iniciantes
    • Como Comprar Cripto
    • Investimento em Cripto
  • Recomendado
    • Qual Criptomoeda Comprar Hoje?
    • Top Memecoins para investir agora
    • Criptomoedas Promissoras
    • Pré-vendas de Criptomoedas
    • Novas e Futuras Listagens da Binance
    • Carteiras de Criptomoedas
    • Corretoras de Criptomoedas
  • Comunidade
    • Newsletter
    • Telegram
    • X
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
    • Linkedin
  • Pesquisar
  • Telegram
  • Twitter
  • Facebook
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

Início » Últimas Notícias » Brasileiro que vendia pornografia infantil culpa mineração de Bitcoin em sua defesa

Bitcoin

Brasileiro que vendia pornografia infantil culpa mineração de Bitcoin em sua defesa

Gino Matos
Gino Matos

    Tenho 28 anos, sou formado em Direito e acabei fascinado pelas criptomoedas, ramo no qual trabalho há três anos.

    All Posts by Gino Matos
    Last updated: 06th maio 2021
    Brasileiro que vendia pornografia infantil culpa mineração de Bitcoin em sua defesa
    Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

    Um caso envolvendo pornografia infantil e Bitcoin foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

    De acordo acordo com uma decisão judicial do dia 13 de maio, um homem vendia pornografia infantil por meio do programa “Shareaza”. Após o dispositivo ser apreendido e o material analisado, o homem se defendeu afirmando que mais pessoas usavam o computador.

    Publicidade

    Ainda segundo o réu, o computador era compartilhado para minerar Bitcoin. Ele foi condenado a quase seis anos de prisão.

    Mineração de Bitcoin como justificativa

    Ao todo, três notebooks e quatro discos rígidos (HD) foram apreendidos. Em dois HDs, foram encontrados centenas de fotos e vídeos com pornografia infantil.

    O modus operandi, segundo os peritos, era: o réu fazia o download dos arquivos e nomeava em pastas; após, boa parte dos arquivos era compartilhada online. Os vídeos e fotos foram baixados e compartilhados durante os anos de 2017 e 2018.

    🚀 Buscando a próxima moeda 100x?
    Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora

    A justificativa da defesa é que o computador era “compartilhado”, sendo um desses compartilhamentos para minerar Bitcoin.

    Entretanto, o réu alega que pessoas tinham acesso remoto ao seu computador para minerar Bitcoin. Além disso, ele afirma que “pouco ficava em casa”, dando a entender que os arquivos não eram seus.

    O juiz entendeu contrariamente, fundamentando:

    Publicidade

    “Inicialmente, quanto ao acesso remoto, seja para a mineração de bitcoins seja pelo programa ‘teenviwer’, deve-se ponderar que seria muito improvável que alguém remotamente acessasse o computador de outrem e salvasse os arquivos em um dispositivo de hardware, coincidentemente arquivos de pedofilia. (sic)”

    Desta forma, a justificativa apresentada pelo réu sobre terceiros terem acesso ao seu computador para minerar Bitcoin não foi aceita.

    Infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente

    Consequentemente, o réu foi condenado por praticar os crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    Tais artigos foram criados pela Lei 11829, em vigor desde 2008, cujo objetivo é combater a comercialização de pornografia infantil na internet.

    Publicidade

    Por fim, a pena foi fixada em 5 anos e 7 meses de reclusão, além do pagamento de 55 dias-multa.

    Leia também: Mulher que vendeu carro e fez empréstimo para investir na Midas Trend sofre com depressão

    Leia também: Polícia Civil de Brasília alerta para golpe de sextorsão que pede resgate em Bitcoin

    Publicidade

    Leia também: Brasileiro acusado de aplicar golpes com Bitcoin no exterior responderá por estelionato

    Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil
    Gino Matos
    Gino Matos
    Tenho 28 anos, sou formado em Direito e acabei fascinado pelas criptomoedas, ramo no qual trabalho há três anos.
    View all posts by Gino Matos

    Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

    Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

    Tudo Sobre

    • Altcoin
    • Bitcoin
    • Blockchain
    • Ethereum
    • Golpes
    • Jogos NFT
    • Metaverso
    • NFT
    • Solana
    • Web 3.0

    Destaque

    • Últimas Notícias
    • Newsletter
    • Análise Técnica
    • Opinião
    • Educação
    • Money Block
    • Planilhas Gratuitas

    Guia CriptoFacil

    • Guias Cripto
    • O que é Bitcoin
    • O que é Ethereum
    • O que é Blockchain
    • O que é DeFi
    • O que é NFT

    Sobre Nós

    • Quem somos
    • Politica Editorial
    • Política de privacidade
    • Trabalhe Conosco
    • Contato
    • Política de Cookies
    • Telegram
    • Twitter
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
    • Linkedin

    © 2016 - 2025 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

    O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

    CriptoFacil
    Este site usa cookies para funcionar melhor

    Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o tráfego do site. Você pode escolher permitir ou recusar o uso dessas tecnologias. Sua escolha pode impactar algumas funcionalidades do site.

    Funcional Always active
    O uso técnico de cookies é essencial para permitir funcionalidades básicas do site, como o carregamento correto das páginas e o acesso a conteúdos solicitados pelo usuário. Também pode ser necessário para garantir a segurança e a comunicação dentro da plataforma.
    Preferences
    The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
    Estatísticas
    The technical storage or access that is used exclusively for statistical purposes. O armazenamento técnico ou acesso usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, o cumprimento voluntário por parte do seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou acessadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
    Marketing
    O armazenamento técnico ou acesso é necessário para criar perfis de usuário para o envio de publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com objetivos de marketing semelhantes.
    Manage options Manage services Manage {vendor_count} vendors Read more about these purposes
    Gerir Opções
    {title} {title} {title}