Um novo relatório do Congresso dos Estados Unidos, que apelidou de 2017 de “O Ano das Criptomoedas”, exige que os legisladores e as partes interessadas do setor cooperem com o uso da tecnologia.
O Relatório Econômico Conjunto de 2018, uma avaliação do status econômico e recomendações do país norte-americano para o próximo ano, inclui notavelmente uma seção inteira dedicada às criptomoedas e a blockchain. Esta é a primeira vez que a tecnologia é mencionada de forma tão substancial na publicação anual, que é produzida pelo Comitê Econômico Conjunto do Congresso e se baseia em membros da Câmara dos Deputados e do Senado dos Estados unidos.
O relatório abrangente, datado de 13 de março, acompanha o aumento das criptomoedas, observando que o Bitcoin e o Ethereum, em particular, tiveram um crescimento significativo em seus preços, superando tanto a Dow Jones Industrial Average quanto a S&P 500, ambas bolsas norte-americanas.
No entanto, as recomendações feitas são mais notáveis. O relatório afirma que a tecnologia blockchain pode servir como uma ferramenta potencial para combater crimes cibernéticos e proteger tanto a economia da nação como sua infra-estrutura. É essa área de aplicação, segundo o relatório, que deve ser uma prioridade para legisladores e reguladores.
Os autores do relatório recomendam que os legisladores e o público se familiarizem mais com as criptomoedas e a tecnologia blockchain, devido à sua “ampla gama de aplicações no futuro”. E continua:
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“Os formuladores de políticas, os reguladores e os empresários devem continuar a trabalhar em conjunto para garantir que os desenvolvedores possam implementar essas novas tecnologias de blockchain de forma rápida e de forma a proteger os norte-americanos contra fraudes, roubos e abusos, assegurando o cumprimento dos regulações relevantes.”
O relatório acrescenta que “os reguladores devem continuar a coordenar entre si para garantir estruturas políticas coerentes, definições e jurisdição”, concluindo que as agências governamentais “em todos os níveis devem considerar e examinar novos usos para esta tecnologia”.
O relatório é apenas o último sinal de que o governo dos EUA está levando a sério a questão da blockchain e das criptomoedas.
No início desta semana, o Subcomitê de Mercado de Capitais, Mercado de Valores e Investimentos dos EUA realizou uma audiência pública sobre ofertas iniciais de moedas, enquanto no mês passado, os Comitês de Ciência, Espaço e Tecnologia da Câmara, Bancário, Habitação e Assuntos Urbanos também hospedaram audiências sobre a tecnologia.
