Um dos mais turbulentos processos do mercado de criptomoedas chegou ao fim nesta terça-feira (23). A Bitfinex e a Tether fecharam um acordo com a Procuradoria do Estado de Nova York (NYAG, na sigla em inglês).
Com isso, ambas pagarão uma multa de US$ 18,5 milhões, cerca de R$ 101 milhões na cotação atual. E o processo movido contra as empresas será encerrado. A informação foi confirmada pelo escritório da procuradora Letitia James, responsável pelo caso.
Além da multa, a Tether deverá fornecer relatórios periódicos para a NYAG, com o objetivo de manter a transparência sobre os fundos que dão lastro à stablecoin USDT.
Por meio do Twitter, a Tether comemorou a decisão. Segundo a empresa, o acordo reforça seu compromisso com o mercado de criptomoedas.
“Não foram encontradas evidências de que a Tether emitiu USDT sem lastro ou para impactar os preços das criptomoedas. Este acordo mostra nosso compromisso com o futuro da indústria e com a transparência com divulgações trimestrais das reservas de USDT no futuro”, disse a empresa.
Entenda o caso
Em abril de 2019, o escritório da NYAG alegou que a Bitfinex usou os fundos da Tether – ambas as empresas são sócias. Com isso, ela cobriu US$ 850 milhões em prejuízos perdidos para o processador de pagamentos Crypto Capital.
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O problema é que esta operação foi realizada de forma indevida. Adicionalmente, os fundos perdidos supostamente provocaram problemas de saques para os clientes da Bitfinex no final de 2018.
Na época, a Bitfinex afirmou que não perdeu dinheiro. Os fundos da Crypto Capital, afirmou a empresa foram confiscados por autoridades governamentais em Portugal e na Polônia.
Desde então, a Bitfinex dos Estados Unidos afirmou que está tentando recuperar esses fundos. No entanto, a justificativa não foi suficiente, e a NYAG seguiu com o processo.
Compromissos assumidos
A decisão foi adiada em julho de 2019. Desde então, o caso seguiu no limbo por quase dois anos. No entanto, Bitfinex e Tether foram autorizadas a continuar funcionando normalmente.
Quase dois anos depois, ambas as partes chegaram a uma solução. A Bitfinex e Tether não admitiram nenhuma irregularidade, mas assumiram compromissos.
Jason Weinstein, ex-promotor federal e advogado da Bitfinex e Tether, reforçou as alegações de inocência da empresa. Segundo ele, todos os USDT emitidos possuem lastro.
“Ao contrário da especulação, não houve nenhuma descoberta de que a Tether já emitiu USDT sem lastro ou para manipular preços das criptomoedas”, disse Weinstein.
No entanto, o acordo teve obrigações estipuladas. A Tether se ofereceu para fornecer ao escritório da NYAG e ao público uma atualização trimestral sobre o apoio das reservas de USDT.
A NYAG concordou com a oferta, dando o processo por encerrado. Stuart Hoegner, conselheiro da Bitfinex e da Tether, reforçou que a empresa cumprirá o compromisso estabelecido.
“Compartilhamos o objetivo do procurador-geral de aumentar a transparência. Nós divulgaremos – tanto para o Gabinete do Procurador Geral quanto para o público – informações trimestrais sobre as reservas de Tether”, afirmou
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