El Salvador enfrentou um ano difícil depois de tornar o Bitcoin moeda legal no país. No entanto, a Assembleia Legislativa do país registrou um avanço na última quarta-feira (11). Conforme noticiou o CriptoFácil, o órgão aprovou uma histórica legislação de emissão de ativos digitais.
Embora tenha esse nome, a lei tem como foco o uso do Bitcoin (BTC) e títulos emitidos com lastro na criptomoeda. Ou seja, ela prepara o terreno para o país finalmente lançar os aguardados Bitcoin Bonds, anunciados pelo presidente Nayib Bukele em 2021.
Logo após a aprovação, a exchange Bitfinex publicou um texto comemorando a aprovação da lei. A exchange, que é parceira do país na estratégia em relação ao BTC, chamou de “dia histórico”. O CTO da empresa, Paolo Ardoino, comentou a respeito da nova lei.
“Estamos muito satisfeitos que El Salvador tenha aprovado hoje sua lei de valores mobiliários domésticos. Isso abre caminho para soluções financeiras mais inovadoras para atender às necessidades do país, incluindo os Volcano Bonds”, disse Ardoino.
Estrutura legal
De acordo com o texto aprovado, a nova lei se concentrará na criação de uma estrutura legal em torno da emissão de ativos digitais e na classificação de criptomoedas no país. Nesse sentido, a lei classifica o BTC e coloca os demais ativos digitais em categorias diferentes.
Isso significa que agora existe uma estrutura regulatória definitiva para valores mobiliários tokenizados, altcoins e negócios que desejam transacionar ou oferecer serviços focados em ativos digitais que não sejam Bitcoin. Mas a lei não inclui stablecoins e CDBCs, que o governo classifica como moedas fiduciárias.
“Esta é uma conquista monumental que certamente fará parte da história à medida que El Salvador assume a soberania sobre seu futuro financeiro. O papel da Bitfinex como provedor de tecnologia para os Volcano Bonds de El Salvador destaca nosso compromisso com a liberdade financeira e a adoção do Bitcoin”, destacou Ardoino.
Volcano Bonds é o nome oficial dos Bitcoin Bonds, já que os títulos fazem referência à energia produzida pelos vulcões de El Salvador. Grande parte dessa energia é utilizada para a mineração de BTC, pois é uma fonte renovável e limpa, bem como abundante no país.
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Parceria Bitfinex e El Salvador
Desde que El Salvador anunciou os Bitcoin Bonds, a Bitfinex entrou como uma das parceiras do audacioso projeto. A exchange ficará a cargo de realizar a emissão dos bonds e também de negociá-los para os futuros investidores.
Além disso, a exchange patrocinou uma série de iniciativas para impulsionar o acesso à criptomoeda para pessoas em El Salvador. Por exemplo, a empresa realizou uma parceria com o Mi Primer Bitcoin (Meu Primeiro Bitcoin), um programa educacional internacional fundado em setembro de 2021.
Criado por John Dennehy, escritor, o programa oferece um diploma aos alunos que concluem um curso sobre os casos de uso do BTC. A medida visa educar os salvadorenhos sobre como criar uma carteira, utilizar o BTC no dia-a-dia, bem como usos mais complexos.
Além disso, a Bitfinex desempenhou um papel consultivo para o governo de El Salvador no desenvolvimento de uma estrutura de valores mobiliários. No entanto, o país ainda não lançou os bonds por falta de um arcabouço legal para esse tipo de produto.
A nova lei fornece esse arcabouço legal, o que abre caminho para que os Bitcoin Bonds possam sair do papel.