Bitcoin emergiu como líder das criptomoedas desde que foi lançada em 2009. Aos olhos dos utilizadores do Bitcoin, quando se trata da definição legal de Bitcoin, ainda há uma falta de clareza.
Será que a classificação de Bitcoin importa?
Diferentes jurisdições tratam de forma diferente o Bitcoin
Bitcoin é uma verdadeira moeda global e pode ser utilizado em qualquer parte do mundo. Neste tipo de cenário, é natural que diferentes jurisdições legais tem uma visão diferente do que exatamente é Bitcoin. Em alguns países Bitcoin não é sequer considerada legal.
O curioso caso de Michell Espinoza
Em 06 de fevereiro de 2014 Michell Espinoza foi preso em uma operação policial. Espinoza ficou 3 meses na cadeia e foi acusado de vender US $ 1500 de Bitcoin para detetives que afirmaram que ele fazia lavagem de dinheiro.
Em julho de 2016, um juiz de Miami-Dade decidiu que Bitcoin não é, na verdade, dinheiro e todas as acusações contra Michell foram retiradas.
O Miami Herald informou que a juíza Teresa Mary Pooler, em sua decisão, disse:
“O tribunal não é um especialista em economia; no entanto, é muito claro, mesmo para alguém com conhecimento limitado na área, que o Bitcoin tem um longo caminho a percorrer antes que seja considerado como dinheiro.”
Este julgamento não só clarifica o estatuto de Bitcoin na Flórida, mas vai ter implicações mais amplas, bem como, isso também significa que as pessoas que estavam em cima do muro sobre o uso de Bitcoin serão incentivados a usá-lo.
O advogado de Michell Espinoza – Rene Palomino disse ao Miami Herald :
“Pelo menos ele dá a comunidade Bitcoin algumas orientações que o que meu cliente fez não era ilegal, que ele basicamente fez foi vender sua propriedade pessoal”.
O debate Bitcoin nos Estados Unidos
Diferentes entidades nos Estados Unidos trataram Bitcoin de uma forma diferente. A SEC pensa em Bitcoin como uma garantia ou dinheiro. FinCEN (The Financial Crimes Enforcement rede) trata Bitcoin como moeda, enquanto o IRS etiquetas Bitcoin como propriedade.
A forma como as criptomoedas será tributado e usados, claro, vai depender de como eles são vistos, adoção em massa também exige clareza por parte das autoridades, até certo ponto.
Em muitos países, o estatuto jurídico de Bitcoin cai na área cinza e as autoridades simplesmente escolheram ignorar a circulação de ativos digitais como Bitcoin, porque eles não vêem os volumes a partir de qualquer significado.
Na Índia, por exemplo, enquanto o banco central está interessado em explorar a tecnologia blockchain para lutar contra a falsificação, anteriormente em 2013 o banco central advertiu os detentores de moedas virtuais conforme o comunicado de imprensa.
O comunicado de imprensa afirmou:
“Dinheiro em formato digital são armazenados em mídia digital / eletrônico que são chamados de carteiras eletrônicas. Portanto, eles são propensos a perdas decorrentes de hacking, perda de senha, comprometimento de credenciais de acesso, ataque de malware etc. Uma vez que eles não são criados ou negociados através de qualquer registo central autorizada ou agência, a perda da carteira eletrônica pode resultar na perda permanente das criptomoedas”.
Embora a percepção de que o banco central indiano parece ter mudado.
O que é Bitcoin?
Talvez Bitcoin é o que você quer que ele seja. Diferentes pessoas vêem Bitcoin diferente dependendo de como eles utilizam a criptomoeda.
Se você está pagando por coisas no Bitcoin, você está usando-o como dinheiro. Se você vê-lo como uma reserva de valor que podem vencer a inflação, você provavelmente vê-lo como uma classe de ativos semelhante à do ouro e assim por diante.
Como Charles Hoskinson , CEO da Input Output Hong Kong diz:
“Eu classifico Bitcoin como uma mercadoria digital. Ele tem uma ótima loja de propriedade de valor, mas faz uma má unidade de conta por meio de uma exchange. Commodities como ouro geralmente têm essa propriedade.”
Uma coisa é certa, ele pode ser bastante difícil chegar a uma conclusão definitiva a qualquer momento em breve e podemos esperar um debate em torno como Bitcoin pode ser classificados durante os próximos anos.