Bitcoin e criptomoedas são alternativas viáveis para “fugir” do novo imposto proposto pela equipe do presidente do Brasil Jair Bolsonaro. A proposta do Governo Federal, que veio a público por meio de uma entrevista para a Folha de São Paulo do secretário da Receita Federal Marcos Cintra, prevê que toda e qualquer transação financeira terá que pagar até 1% de imposto, sendo que este valor será dividido entre as partes (por exemplo, 0,50% para o comprador e 0,50% para o vendedor).
A proposta faz parte dos planos do Governo Federal de criar um imposto único e de realizar a Reforma da Previdência. Segundo Cintra, o governo vem estruturando a criação da Contribuição Previdenciária (CP) para poder acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos. De acordo com o secretário, o novo tributo atingirá todas as pessoas e todas as transações financeiras, desde o dízimo da igreja até o narcotráfico.
“Isso vai ser polêmico. A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirmou o ministro.
Neste cenário, pagar e aceitar diretamente Bitcoin e criptomoedas como forma de pagamento têm sido apontado por especialistas como a forma mais eficaz de “se livrar” ou “aliviar” a carga do novo imposto federal, afinal, como Bitcoin e criptomoedas não operam por meio de um sistema centralizado e controlado pelo governo, não é possível (pelo menos atualmente) ao Governo Federal rastrear as transações financeiras e aplicar a nova tributação.
“A ideia do Secretário da Receita é mais um motivo para as pessoas saírem do sistema financeiro arcaico que existe hoje e passarem a usar criptomoedas, inclusive abrindo a possibilidade da criação de uma stablecoin com paridade no Real. Isso também abre a oportunidade para que essas pessoas saiam da “Pirâmide INSS” e tenham a opção de fazer seus próprios planos de aposentadoria”, destacou Rocelo Lopes, CEO da Stratum Blockchain Tech.
No entanto, especialistas ouvidos pelo CriptoFácil destacam que no caso de transações operacionalizadas por empresas de criptoativos com base no Brasil, via gateways de pagamento ou outras formas como cartões de débito, podem ser intimadas pelo Governo a revelarem as operações de seus usuários (tal qual deseja fazer a Receita Federal com a Instrução Normativa que pode ser publicada ainda este ano).
Desta forma, caso a proposta do novo imposto seja aprovada, transações com Bitcoin e criptomoedas feitas via p2p ou utilizando serviços que não estão sujeitos às normas no Brasil podem ganhar força. Também podem se beneficiar criptoativos baseados em privacidade, como as MimbleWimble Beam e Gream ou criptomoedas como Monero e Dash.
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A proposta do Governo
Resumidamente, a proposta com a CP é criar uma proposta de emenda constitucional para por fim à atual contribuição da previdência e extinguirá até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas. Por meio dela, segundo Cintra, o governo pretende “acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS e extinguir as alíquotas dos funcionários, que variam de 8% a 11%”, mas, para isso, toda transação financeira terá que pagar até 1% de imposto.
“A CP vai tributar todas as transações, a base será universal, pega até a economia informal e as ações criminosas de contrabando. Todo o mundo vai pagar esse imposto”, declarou Cintra.
A proposta gerou um novo clima de animosidade no Governo Federal e levou o presidente a gravar um vídeo no qual negou que o imposto incidirá sobre igrejas e sobre o dízimo.
“Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, afirmou.
Segundo a Folha, antes de fazer a gravação, Bolsonaro telefonou para o ministro da Economia Paulo Guedes questionando a declaração do secretário e avisando que desautorizaria sua fala. A aliados, Guedes defende que a fala de Cintra foi descontextualizada e trabalhará pela manutenção do secretário no cargo, argumentando o conhecimento técnico dele na área que comanda.
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