A exchange de criptomoedas Binance retirou seu pedido de licença junto ao regulador financeiro alemão BaFin. A ação faz parte de um movimento maior da Binance que tem se afastado do mercado europeu.
Nos últimos meses, a Binance saiu da Holanda, retirou seu pedido de licença na Áustria, Holanda e Chipre, foi condenada a parar de operar na Bélgica e está enfrentando uma investigação na França por suposta lavagem de dinheiro. Além disso, no mês passado, a Binance perdeu sua parceria com o parceiro bancário europeu PaySafe.
“A Binance confirma que retirou proativamente seu pedido do BaFin”, disse um porta-voz da Binance. “A situação, tanto no mercado global quanto na regulamentação, mudou significativamente. A Binance ainda pretende solicitar o licenciamento apropriado na Alemanha, mas é essencial que nossa apresentação reflita com precisão essas mudanças.”
A ação da Binance vem um mês depois que o portal alemão FinanceFwd informou que a BaFin decidiu não conceder à Binance uma licença de custódia de cripto.
Binance, Europa e MiCA
A “debandada” da Binance da Europa ocorre em um momento de avanço regulatório na União Europeia. O bloco econômico aprovou a legislação MiCA (Regulamento Mercados de Criptoativos) e as novas regras passarão a valer no ano que vem.
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As regras da MiCA criam uma estrutura regulatória tanto para os criptoativos quanto para os emissores e provedores de serviços de cripto. Dessa forma, define pela primeira vez um quadro jurídico a nível da UE para este setor.
A MiCA visa proteger os investidores, bem como aumentar a transparência por meio de uma estrutura abrangente para emissores e provedores de serviços. As novas regras abrangem ainda os emissores de tokens de utilidade e de stablecoins.
Também incluem os provedores de serviços, como locais de negociação e carteiras onde os criptoativos são mantidos. A MiCA exige que as empresas de cripto que operam na UE obtenham autorização de um estado membro até janeiro de 2025.
A Binance disse anteriormente que está trabalhando para preparar seus negócios para estar totalmente em conformidade com a MiCA.
Enquanto se prepara para seguir as regras na UE, a Binance enfrenta um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC). A SEC, em particular, acusa a exchange e seu CEO de violar as leis federais de valores mobiliários do país.
