Ir para o conteúdo
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Pesquisar
Fechar
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Logo CriptoFácil
Pesquisar
Fechar
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Disputa

Binance perde disputa contra Capitual em disputa sobre restabelecimentos de operações com criptomoedas

  • Por Luciano Rocha
  • - 28/07/2022
  • às 17:25
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Binance perde disputa contra Capitual em disputa sobre restabelecimentos de operações com criptomoedas
Foto: Depositphotos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um recurso da Binance contra a Capitual, sua ex-parceira de pagamentos no Brasil. De acordo com a decisão, a Capitual não será mais obrigada a restabelecer os depósitos e saques em reais com a exchange.

Em 16 de junho, a Capitual deixou de processar os saques e pagamentos da Binance em reais, causando um verdadeiro “apagão” na gigante chinesa. Durante semanas, os clientes da Binance não tiveram acesso a serviços como o Pix e, como resultado, não conseguiram sacar seu dinheiro.

Na época, a Capitual justificou a decisão alegando que a exchange estaria se negando a cumprir exigências do Banco Central. A Binance, por sua vez, encerrou a parceria com o provedor e procurou um novo parceiro.

Entenda o caso

A suspensão dos saques causou uma forte onda de reclamações dos usuários contra a Binance. Afinal, a exchange responde por 50% do volume de criptomoedas transacionado no Brasil. Logo, centenas de pessoas tiveram problemas para retirar seus recursos.

Somente na semana depois do fim da parceria entre a Binance e a Capitual, a exchange recebeu mais de 3 mil reclamações. A Binance disponibilizou uma plataforma alternativa para os saques, mas os clientes continuaram reclamando da demora nas operações.

Em seguida, a Binance entrou na Justiça contra o Capitual e, no dia 22 de junho, obteve decisão da 18ª Vara Cível de São Paulo para que o serviço continuasse sendo prestado. Só que o desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 32ª Câmara de Direito Privado, suspendeu a decisão.

Uma semana depois, em 30 de junho, o desembargador Paulo Ayrosa determinou o bloqueio de R$ 451,6 milhões das contas da Capitual. Esses valores pertenciam aos clientes brasileiros da Binance, que a Capitual disse ter a intenção de devolver os valores.

Até o fechamento desta matéria, os valores permanecem bloqueados em uma conta judicial, ou seja, nem a Binance, nem a Capitual podem movimentar esses valores.

Justiça rejeita apelação da Binance

Portanto, a Binance tentava reverter a decisão e obrigar a Capitual a restituir os saques e devolver os fundos aos clientes. Mas o desembargador Ayrosa emitiu a decisão contrária ao pedido da Binance, mantendo o bloqueio dos fundos.

De acordo com o procurador, a Binance sabia que deveria se adequar às regras do Banco Central (Bacen) para realizar suas operações no Brasil. Nesse sentido, a Capitual afirmou que uma das regras era criar contas individuais para os clientes, com o objetivo de prevenir crimes de lavagem de dinheiro, mas a Binance não teria atendido ao pedido.

As contas, por sua vez, eram registradas em nome da Capitual. Já a Binance defende que nem ela, nem a Capitual e tampouco os seus clientes são regulados pelo Bacen. Sustenta, ainda, não existir determinação para a abertura de contas individuais.

Em resposta ao CriptoFácil, a Binance reiterou que a Capitual não é mais a sua provedora de pagamentos no Brasil. A exchange fechou parceria com o provedor Latam Gateway e já retomou os depósitos e saques via Pix na sua plataforma.

“A Binance destaca que a Capitual não é mais sua provedora de pagamentos e que tem um novo parceiro mais alinhado com seus valores e com os usuários brasileiros. Com a mudança, a Binance oferece uma solução melhor para os clientes enquanto conduz o processo de aquisição da corretora local SimPaul, empresa autorizada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciado em março”.

Leia também: China garantirá a privacidade dos usuários do yuan digital

Leia também: Golpista internacional de criptomoedas capturado na Venezuela

Leia também: Protocolo DeFi da Solana sofre ataque e token desaba 80%

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!
Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block

Guia CriptoFácil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Trabalhe Conosco
Contato

2016 - 2022 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados