Ir para o conteúdo
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Menu
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Pesquisar
Fechar
braziliex_170
Bitcoin (BTC)
Litecoin (LTC)
Ethereum (ETH)
Ripple (XRP)
Bitcoin Cash(BCH)
ZCash (ZEC)
Dash (DASH)
Tether (USDT)
TrueUSD (TUSD)

Banco do Brasil recebe autorização da justiça para fechar conta da Atlas Quantum

  • Cassio Gusson Por Cassio Gusson
  • - 19 de fevereiro de 2019
  • às 12:30
  • - Notícias
Banco do Brasil recebe autorização da justiça para fechar conta da Atlas Quantum
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a ação movida pela Atlas Proj Tecnologia Ltda, (empresa que controla a plataforma de investimento Atlas Quantum) contra o Banco do Brasil em razão do fechamento da conta da empresa de criptomoedas pela instituição financeira.

Segundo o Juiz Gustavo Coube de Carvalho:

“As partes contratantes têm o direito de se desvencilhar de relações jurídicas de caráter continuado. O contrato de conta corrente é firmado por tempo indeterminado, de forma que pode o banco encerrá-lo a qualquer momento e sem justificativa, bastando que notifique o titular da conta corrente da forma regulada pela Resolução 2.747/2000 do Banco Central do Brasil”, segundo a decisão.

Além de julgar improcedente o pedido da Atlas, Carvalho ainda exigiu o pagamento de R$5 mil reais por custos administrativos e também extinguiu o processo.

“Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, revogo a tutela de urgência e condeno a autora Atlas Proj Tecnologia Ltda. ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios que fixo,por equidade, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantias atualizáveis com base na tabela oficial do TJSP, custas e despesas dos desembolsos, honorários da presente data e, a partir do trânsito em julgado, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês.Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487,caput, I, do Código de Processo Civil”, conclui.

A decisão, no entanto, não foi reconhecida pela Atlas que pretende recorrer à decisão. Em contato com o Criptomoedas Fácil, a assessoria de imprensa da empresa informou:

“A Atlas Quantum não detalha processos em andamento, mas informa que irá recorrer da decisão”, destacou.

Enquanto a justiça decide favoravelmente aos bancos, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) tramita um processo, aberto pela ABCB (Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain), fundada pela Atlas, que busca justamente uma manifestação do regulador em favor do não fechamento, de maneira arbitrária, de contas bancárias.

“A mais recente vitória da corretora Coinis contra o Banco Nonghyup deverá retirar a pressão dos bancos sobre as corretoras de criptoativos, pois algumas corretoras que não procuraram a justiça tiveram que se submeter às determinações do banco. Agora, parece que as coisas estão mudando na Coreia”, diz um e-mail da ABCB enviado ao CADE, no ano passado, visando impactar positivamente no processo em andamento.

Leia também: Associação brasileira aguarda resposta do Cade sobre o fechamento de contas de exchanges

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
  • # Atlas Quantum, Brasil, Exchange

NEWSLETTER CRIPTOFÁCIL

Receba em seu e-mail, de graça, as principais notícias e informações sobre o mercado e também ofertas do CriptoFácil e seus parceiros.

VEJA TAMBÉM:

Polkadot cai 99% em um minuto na Binance e liquida R$ 102 milhões

Polkadot cai 99% em um minuto na Binance e liquida R$ 102 milhões

Semana das criptomoedas: criptomoedas podem valorizar mais enquanto Bitcoin corrige

Semana das criptomoedas: criptomoedas podem valorizar mais enquanto Bitcoin corrige

Apple pode ser a próxima a comprar Bitcoin, diz bilionário

Apple pode ser a próxima a comprar Bitcoin, diz bilionário

Últimas Notícias

Semana das criptomoedas: criptomoedas podem valorizar mais enquanto Bitcoin corrige

Token ERC-20 acumula alta de 175% mesmo durante baixa do mercado

Via Varejo (VVAR3) pode disparar 125% neste ano; veja os motivos

Lista chinesa revela 17 bilionários das criptomoedas

Analista indica 2 criptomoedas preparadas para saltar em março

Logo CriptoFácil

O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”

Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2020 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados