De acordo com um relatório reportado pela agência de notícias CoinDesk, o Banco Central do Irã parece estar preparado para proibir que as criptomoedas “não aprovadas” pelo órgão sejam usadas para pagamentos no país.

De acordo com uma tradução do relatório, intitulado “Obrigações e regras sobre criptomoedas”, “qualquer carteira de criptomoeda que seja usada apenas para manter e transferir criptomoedas e a integração de qualquer tipo de serviço em carteiras usando criptomoedas é proibida”.

Se o plano for aprovado, o banco central efetivamente tentará bloquear o uso de criptomoedas não aprovadas como meio de pagamento. No entanto, o relatório indica que o Banco Central do Irã não restringirá diretamente qualquer pessoa de possuir ou transferir pessoalmente pequenas quantias de criptomoedas aprovadas. Tratar-se-à, portanto, de uma proibição parcial que se estenderá, pelo menos por enquanto, ao uso como meio de pagamento.

Além disso, a instituição não deixou claro quais criptomoedas serão alvo da proibição, embora uma fonte com conhecimento do processo tenha dito à CoinDesk que os reguladores querem que todas as transações de Bitcoin no país sejam liquidadas com o rial iraniano, moeda local.

Tal como está, o relatório está em seu primeiro rascunho e ainda não é política oficial dentro do Irã, segundo fontes. O relatório será discutido durante a conferência eletrônica de bancos e sistemas de pagamento em Teerã, que começou nesta quarta-feira, 29 de janeiro.

Além disso, os iranianos podem ser impedidos de manter uma grande quantidade de criptomoedas, da mesma forma que estão oficialmente impedidos de possuir mais de 10.000 euros em espécie ou fora de suas contas bancárias regulamentadas, segundo o relatório.

Um defensor e desenvolvedor de criptoativos que mora na capital Teerã falou com a CoinDesk sob condição de anonimato e disse que a comunidade no Irã está “chocada” com os desenvolvimentos e que “isso pode ser pior especificamente para empresas que recebem Bitcoin de clientes que residem no exterior, uma vez que há procedimentos de KYC [conheça o seu cliente] com clientes estrangeiros e agora também as empresas não podem ter seus Bitcoins diretamente”.

Proteção ao rial?

Várias fontes locais afirmaram que o anúncio dessas medidas foi um movimento do esforço do governo iraniano para proteger o rial iraniano da competição com as criptomoedas.

Notavelmente, o relatório afirma que os tokens indexados a moedas fiduciárias, metais preciosos e commodities também serão proibidos como meio de pagamento. Mas tokens indexados ao rial iraniano serão permitidos desde que emitidos pelo próprio banco central, uma medida que a Al Jazeera informou deve ser revelada na conferência desta quarta-feira.

Tal exceção possui relevância devido ao fato de que o próprio governo iraniano estuda utilizar uma criptomoeda estatal para driblar as sanções impostas pelos Estados Unidos, como a exclusão do país asiático do sistema internacional de pagamentos (SWIFT).

O relatório também afirma que as exchanges iranianas estão agora obrigadas a buscar licenças, embora o documento em si ofereça pouca clareza sobre quando esse processo começará ou como ocorrerá. Além disso, o relatório indica que o banco central criará e atualizará a cada três meses uma lista de criptomoedas que podem ser negociadas em bolsas de valores.

Atualmente, as exchanges iranianas coletam informações conhecidas de seus clientes, como endereços e identificações emitidas pelo governo, mas, de outra forma, operam mais como vendedores independentes do que outras exchanges sediadas no exterior.

“Obter uma licença para uma exchange no Irã não é uma tarefa fácil”, afirmou um empresário anônimo à CoinDesk, argumentando que essas regulamentações poderiam prejudicar a indústria do país.

Por outro lado, ele disse que pelo menos o governo finalmente reconhece o Bitcoin como um ativo e não o baniu completamente, já que ainda há algum grau de tolerância para as pessoas manterem e transferirem pequenas quantidades de criptomoedas para fins não comerciais.

Ainda assim, um minerador de criptomoedas anônimo disse à CoinDesk: “a natureza das criptomoedas é que elas são descentralizadas. E isso limita a ação do governo em eliminá-las por completo”.

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