O Banco Central da República Argentina (BCRA) proibiu bancos de oferecerem serviços de criptomoedas. A proibição foi anunciada na quinta-feira (5), conforme anúncio revelado pelo Banco Central.
De acordo com a declaração, os bancos estão proibidos de oferecer serviços para qualquer ativo digital não regulamentado pelo BCRA. Atualmente, criptomoedas não são regulamentadas por nenhuma lei ou norma na Argentina. Portanto, a medida equivale a uma proibição de fato.
“A medida ordenada pelo Conselho de Administração da BCRA busca mitigar os riscos associados a transações com esses ativos que podem ser gerados para usuários de serviços financeiros e para o sistema financeiro como um todo”, afirmou o comunicado.
Proibição imediata
O anúncio veio apenas alguns dias após o Banco Galicia, maior banco privado argentino do país em valor de mercado, acrescentar a opção de comprar e vender criptomoedas em sua plataforma. A medida permitiria aos clientes negociar Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), XRP e USDC. Mas as opções poderiam ser ampliadas futuramente.
Também nesta semana, o Banco Digital doméstico começou a oferecer serviços semelhantes. Mas com a medida, os bancos provavelmente terão que cancelar as iniciativas. O BCRA não afirmou se a medida atinge outros provedores de pagamento, como o Mercado Pago, por exemplo.
Segundo uma fonte que é conectada ao BCRA, a proibição tem validade imediata. Ou seja, os bancos não devem suspender os serviços de compra e venda de criptomoedas a partir desta sexta-feira (6).
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A justificativa do BCRA é, como sempre, a volatilidade e os riscos do mercado. O banco central também citou riscos de segurança e a possibilidade das criptomoedas serem utilizadas em crimes.
“Alguns dos riscos associados a esse tipo de operações foram mencionados. Por exemplo, sua alta volatilidade, os riscos associados a interrupções operacionais e ataques cibernéticos, lavagem/financiamento de dinheiro do terrorismo e a potencial violação de regulamentos de câmbio. Há também ausência de salvaguardas e informações completas que o regulamento atual prevê para os usuários de serviços financeiros”, disse o BCRA.
Pressão do FMI?
Apesar das justificativas, o BCRA pode ter outras razões para desencorajar o uso de criptomoedas. Em março, a o país e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovaram um pacote de ajuda de US$ 45 bilhões.
Este dinheiro será concedido como empréstimo para que o país vizinho consiga arcar com suas dívidas. No entanto, o acordo incluía um dispositivo para desincentivar o uso de criptomoedas. Logo, é provável que a decisão do banco central tenha como objetivo atender a esta diretriz.
A Argentina é um dos países da América Latina com a maior quantidade de usuários de criptomoedas, junto com Brasil e Colômbia. O país também enfrenta um cenário caótico de inflação, o qual estimula os argentinos a recorrerem ao BTC e outras criptomoedas.
Recentemente, o FMI também alertou a República Centro-Africana, que tornou-se o segundo país do mundo a adotar o BTC como moeda oficial. Segundo o órgão, a adoção do BTC traz problemas “no campo do direito, política econômica e transparência”. O mesmo alerta foi dado em 2021 a El Salvador, quando o país adotou a criptomoeda.
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