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Início » Últimas Notícias » Autor do projeto de lei para regular mercado de criptomoedas no Brasil participa de evento no Rio

Autor do projeto de lei para regular mercado de criptomoedas no Brasil participa de evento no Rio

Cassio Gusson
Cassio Gusson
Jornalista de Cripto

Cássio Gusson é jornalista há mais de 20 anos com mais de 10 anos de experiência no mercado de criptomoedas. É formado em jornalismo pela FACCAMP e com pós-graduação em Globalização e Cultura. Ao longo de sua carreira entrevistou grandes personalidades como Adam Back, Bill Clinton, Henrique Meirelles, entre outros. Além de participar de importantes fóruns multilaterais como G20 e FMI. Cássio migrou do poder público para o setor de blockchain e criptomoedas por acreditar no potencial transformador desta tecnologia para moldar o novo futuro da economia digital.

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Last updated: 31st julho 2023
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A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em parceria com a NEM no Brasil, irá realizar um painel intitulado “Regulação Financeira no Brasil: Sistema de pagamento e moedas virtuais” com a presença do Deputado Aureo Ribeiro, autor do atual Projeto de Lei 2303/15, que tramita na Câmara dos Deputados para regulamentação das criptomoedas no Brasil.

Segundo João Guilherme Lira, embaixador da NEM no Brasil e um dos organizadores do evento, após o painel, a proposta é que o deputado pelo também responda perguntas sobre o projeto de lei e debata o tema com o público presente.

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Além do deputado, o evento, que acontece dia 14 de junho no Campus Maracanã, irá contar com a presença de Alexandre Barbosa, engenheiro de automação, pesquisador blockchain e desenvolvimento territorial na Universidade KU Louven, João Vidor Mendes, administrador e pesquisador de blockchain na PundiX, João Guilherme Lira, administrador pesquisador de blockchain e embaixador da NEM no Brasil, Witoldo Hendrich Junior, advogado e filósofo, e do Professor Rafael Pinho

A forma que o projeto tomou na Câmara não foi bem aceita pelo mercado de criptomoedas nacional. Atualmente, o projeto está “parado” e não deve ter avanços significativos em 2018, ano eleitoral. No ano passado, em entrevista exclusiva para o Criptomoeda Fácil, Ribeiro destacou que sua proposta era se espelhar no modelo de regulamentação japonês.

“Queremos copiar o modelo de regulação do Japão, podendo aprimorá-lo um pouco no Brasil. A gente pode ser pioneiro na regulamentação de moedas virtuais na América Latina”, destacou na época.

No entanto, as empresas do setor de criptomeodas não parecem propensas a esperar sentadas por uma proposta da Câmara, tanto que as seis principais exchanges do Brasil se reuniram e formaram a AbCripto, com proposta de promover debates para montar um projeto de autoregulamentação do setor.

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A ABCB, que reúne importantes players do setor de criptomoedas no Brasil, anunciou que, além de atuar junto aos reguladores institucionais para construir um propostas conjunta de uma regulamentação permissiva para o setor, vai encaminhar uma petição ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), visando construir junto com o órgão federal um normativa que impeça os bancos que operam no Brasil de continuar com a política arbitrária de fechamento de contas e negativa de abertura de contas, bem como outras ações, que tem afetado em especial as corretoras de criptomoedas e também pessoas físicas e outras empresas do setor.

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Cássio Gusson é jornalista há mais de 20 anos com mais de 10 anos de experiência no mercado de criptomoedas. É formado em jornalismo pela FACCAMP e com pós-graduação em Globalização e Cultura. Ao longo de sua carreira entrevistou grandes personalidades como Adam Back, Bill Clinton, Henrique Meirelles, entre outros. Além de participar de importantes fóruns multilaterais como G20 e FMI. Cássio migrou do poder público para o setor de blockchain e criptomoedas por acreditar no potencial transformador desta tecnologia para moldar o novo futuro da economia digital.
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