O Bitcoin será reconhecido como dinheiro na Austrália até dia 1º de julho de 2017, e estará isento de imposto sobre bens e serviços (GST). Os comerciantes e investidores de bitcoin não serão tributados pela compra e venda de bitcoin por meio de bolsas e plataformas de negociação regulamentadas.
Austrália vs Bitcoin
Nos últimos dois anos, o mercado de câmbio de bitcoin australiano caiu significativamente atrás de mercados em crescimento como a Coréia do Sul e Japão, que controlam mais da metade da participação do mercado global de bitcoins.
Dois fatores principais que afastaram startups, exchanges e negócios que tratam do bitcoin e outras moedas digitais da Austrália, foi o término de serviços bancários por bancos australianos, e a dupla tributação no trade do bitcoin pelo australiano governo.
No entanto a partir de 1° de julho, não haverá mais tributação dupla, nem imposto sobre bens e serviços. Em seu orçamento de 2018 para “Apoio à inovação e Fintech”, o governo australiano se pronunciou:
A partir de 1° de julho de 2017, as compras de moeda digital deixarão de estar sujeitas ao GST, permitindo que as moedas digitais sejam tratadas como o dinheiro para fins de GST. Atualmente, os consumidores que usam moedas digitais são taxados com GST duas vezes: uma vez na compra da moeda digital e mais uma vez em seu uso em troca de outros bens e serviços sujeitos ao GST.
O governo também protegerá os negócios e as exchanges de bitcoin
Mais importante ainda, a nova visão do governo australiano de estimular o crescimento da fintech e do mercado de moeda digital, isso provavelmente evitará que bancos locais e instituições financeiras recusem injustamente os serviços bancários às empresas e bolsas de bitcoin.
Se as questões acima mencionadas puderem ser resolvidas até 1º de julho, o mercado australiano de bitcoin poderá experimentar um rápido crescimento em termos de base de usuários, e volumes de negociação. O documento ainda informa:
A inovação impulsionará o crescimento da produtividade da Austrália. É por isso que a Agenda Nacional de Inovação e Ciência (NISA) do governo, com U$ 1,1 bilhão de fundo, foi projetada para permitir que a Austrália aproveite plenamente as novas oportunidades econômicas. O governo está empenhado em estabelecer a Austrália como um centro líder de tecnologia financeira global (fintech).
Com a nova política da Austrália, o ecossistema do Bitcoin no país poderia mudar drasticamente. Os bancos começarão a oferecer serviços às bolsas de bitcoin e os traders não serão tributados.
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