O Banco de Reserva da África do Sul (SARB, na sigla em inglês), o banco central do país, planeja introduzir novas regras para impedir que as criptomoedas sejam usadas para evitar o controle da moeda, informou o The Block nesta segunda-feira, 02 de dezembro.
O vice-governador do SARB Kuben Naidoo teria dito que as novas regras serão implementadas no primeiro trimestre de 2020. Com elas, o SARB colocaria restrições sobre a quantidade de moeda local (rand) que pode ser enviada para fora da África do Sul – na prática, um controle de capitais.
Limitações estimulam evasão
Atualmente, os sul-africanos já possuem limitações para enviar capital para fora do país. Os limites em vigor são de 11 milhões de rands (cerca de US$750,5 mil) para enviar através da fronteira, sendo até 1 milhão de rands (US$ 68.225) sem a necessidade de declaração e 10 milhões de rands (US$682.285) que precisam ter uma solicitação especial ao Serviço de Receita da África do Sul.
Por conta desses limites, as criptomoedas são vistas como o método mais popular de enviar dinheiro para qualquer lugar do mundo na maior economia da África. Conforme relatou o CriptoFácil, as negociações de Bitcoin via P2P cresceram quase 3.000% em um ano.
Porém, o plano do SARB de colocar restrições neste mercado é “abrangente e alarmante”, disse a SA Crypto, comunidade de blockchain da África do Sul.
“Regulamentos conservadores não apenas prejudicariam a inovação na África do Sul, mas também afastariam investimentos estrangeiros e locais do país.”
Bancos locais também combatem criptomoedas
Os bancos locais na África do Sul também começaram a impor restrições às empresas de criptomoedas. Duas semanas atrás, o Primeiro Banco Nacional do país (FNB, na sigla em inglês) disse que deixará de atender às principais exchanges de criptomoedas locais, incluindo Luno, ICE3X e VALR, depois de considerar seu “apetite por risco” muito alto.
“Podemos confirmar que o FNB decidiu encerrar nossa conta, com efeitos a partir do final de março de 2020, juntamente com as contas de outras exchanges de criptomoedas na África do Sul. Não prevemos nenhum impacto para nossos clientes existentes, pois mantemos outros relacionamentos bancários para oferecer suporte a depósitos e saques na plataforma”, afirmou o gerente-geral da Luno Africa, Marius Reitz.
Já a ICE3X, por outro lado, disse à agência de notícias que a ação do FNB é “conservadora” e que espera “diretrizes mais claras” vindas dos formuladores de políticas na África do Sul.
O plano do SARB de introduzir novas regras ocorre em um momento em que a África como um todo registra um aumento no interesse por criptomoedas. No mês passado, a plataforma de negociação de Bitcoin P2P Paxful disse que acrescentou 800.000 carteiras nos últimos 12 meses, impulsionadas pelo crescimento nos países africanos – Nigéria, Gana e Quênia.
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