Uma abordagem “comedida, ainda que proativa da regulamentação de criptomoedas que ajuda investidores de varejo e institucionais”. Essa foi a visão formal de Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), a respeito da política oficial do órgão sobre criptomoedas, publicada nesta terça-feira, 10 de dezembro.
SEC promove a inovação
Durante seu depoimento perante o Comitê de Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos do Senado, Clayton destacou o potencial da tecnologia blockchain em ajudar os participantes do mercado a acumular capital.
“Como afirmei anteriormente, estou otimista de que o desenvolvimento da tecnologia de contabilidade distribuída pode ajudar a facilitar a formação de capital, oferecendo oportunidades promissoras de investimento para investidores institucionais e da Main Street”, disse ele.
Dessa forma, Clayton endossou a visão de que a abordagem regulatória da SEC tem contribuído para a “inovação financeira disruptiva” nos EUA.
“No geral, acredito que adotamos uma abordagem regulatória medida e proativa que promove a inovação e a formação de capital, protegendo nossos investidores e nossos mercados”, afirmou.
Controvérsias com ICOs
Embora Clayton tenha vendido que a SEC apresenta uma visão equilibrada sobre criptomoedas, em particular em meio a intenso escrutínio realizado por Washington este ano, a SEC foi amplamente criticada por suas políticas especialmente com relação às Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs).
Conforme já relatou o CriptoFácil, as ações de execução contra certas empresas que realizaram ICOs desde 2017 continuam. Uma batalha legal envolvendo a SEC e o aplicativo de mensagens canadense Kik quase levou a empresa a encerrar em outubro.
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Além disso, a ICO do Telegram, cujo token estava previsto para ser lançado em outubro, também foi um dos alvos mais contundentes da SEC. A Comissão suspendeu a oferta do Telegram e determinou que o token e a sua blockchain, a Telegram Open Network (TON), não deverão ser lançados até fevereiro de 2020, data da audiência sobre o caso.
Neste mês, enquanto isso, Clayton juntou-se a vários reguladores proeminentes para formular a redação de um relatório para o governo dos EUA, abordando os riscos potenciais decorrentes da adoção mais ampla de stablecoins.
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