Os salários pagos em criptoativos estão ganhando volume pelo mundo e não há realmente nenhuma razão para que as criptomoedas não possam ser usadas para remuneração por empresas de todos os setores. Em muitas jurisdições, isso deve ser legal, mesmo na ausência de legislação específica. Suíça, Nova Zelândia, Japão e Estônia são alguns exemplos. Empresas e os funcionários desses países já aproveitam os benefícios de pagamentos em criptoativos.
A Suíça já se estabeleceu como uma nação amigável aos criptoativos e é um modelo em muitos aspectos, incluindo a maneira como trata a remuneração em criptomoedas, conforme reportado pelo site Bitcoin News. Muitas empresas e projetos líderes no ecossistema das criptomoedas já estabeleceram escritórios ou estão sediados no Crypto Valley da Suíça, centralizado no cantão de Zug. A longa lista inclui nomes como Shapeshift, Xapo, Bitmain, Fundação Ethereum e, mais recentemente, a Associação Libra.
Muitos aspectos em lidar com criptoativos já foram regulamentados pelas autoridades suíças e isso inclui tributação. As pessoas que recebem criptomoedas como renda salarial precisam declará-las e pagar impostos, assim como os salários fiduciários. Ganhos com criptoativos de investidores e comerciantes são tratados como ganhos de capital isentos de impostos, mas, dependendo do cantão, você pode ter que pagar um imposto sobre a riqueza, cobrado sobre a quantidade total de moedas digitais que você possui, semelhante a dinheiro ou metais preciosos.
Em uma confederação como a Suíça, existem vários níveis de imposto de renda – federal, cantonal e municipal. Os regulamentos variam de uma unidade administrativa para outra e o imposto de renda pode ser progressivo ou proporcional. Os valores devidos também dependem do estado civil do contribuinte. O escopo do lucro tributável abrange todos os fundos acumulados para uma pessoa física de todas as fontes. Isso inclui a remuneração recebida de várias formas, inclusive digitais.
Sem dúvida, a Suíça é líder na criação de condições favoráveis para as empresas de criptoativos, mas outras nações estão tirando o tempo perdido rapidamente. Entre aqueles países em que os salários pagos em criptoativos já são uma opção estão o Japão, a Estônia e os Estados Unidos. Por exemplo, o gigante da Internet japonês GMO anunciou há algum tempo que seus quase 5 mil funcionários poderão receber parte de seus salários em criptomoedas. E neste outono, a exchange de criptomoedas dos EUA Kraken revelou que pagou 250 salários em Bitcoin em abril.
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As empresas de criptoativos registradas na Estônia, consideradas uma das sociedades digitais mais avançadas no setor, geralmente compensam ou incentivam parcialmente seus funcionários com criptomoedas e tokens. A legislação do país báltico prevê a tributação desses rendimentos. Mas mesmo em jurisdições onde as criptomoedas ainda não foram legalizadas, os salários em criptoativos são possíveis. Na Rússia, por exemplo, metade das empresas de fintech já paga seus funcionários com cripto.
No entanto, parece um passo adiante quando uma agência governamental menciona explicitamente salários pagos em criptoativos em seus documentos oficiais. E foi o que a autoridade tributária da Nova Zelândia fez recentemente, considerando legal que as empresas paguem seus funcionários em Bitcoin. As empresas agora poderão reter o imposto sobre pagamentos de rendas de acordo com os esquemas existentes de pagamento à medida que você ganha, como os de salários fiduciários regulares, conforme a legislação tributária atual do país.
A decisão entrará em vigor em 1º de setembro de 2019 e será válida pelos próximos três anos. E embora os entusiastas dos criptoativos tenham recebido com agrado o arranjo como um que pode incentivar a adoção das criptomoedas, os que duvidam manifestaram preocupações de que seu único objetivo é garantir a cobrança de mais impostos pelo governo em Wellington, capital do país.
Os empregos remotos pagos com criptoativos também estão se espalhando rapidamente na economia global.
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