A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês) anunciou que está trabalhando em sua primeira orientação tributária para criptoativos desde 2014, disse o comissário da agência a um legislador nesta segunda-feira, 20 de maio.
Em resposta ao pedido do deputado Tom Emmer e de outros congressistas do país sobre mais orientações para a declaração de criptoativos no imposto de renda, o Comissário da Receita Federal Charles P. Rettig delineou um plano não específico para liberar uma orientação aprofundada em um futuro próximo. Rettig não estabeleceu datas ou outros prazos.
“Eu compartilho da opinião de que os contribuintes merecem clareza sobre questões básicas relacionadas à tributação de transações em moeda virtual e, por isso, tornou-se uma prioridade da Receita Federal emitir essa orientação”, escreveu Rettig.
O IRS está trabalhando em uma orientação para “métodos aceitáveis de cálculo da base de custo, atribuição de base de custo e o tratamento fiscal de hard forks”, de acordo com a carta emitida pelo órgão.
Orientações sobre essas e outras questões serão publicadas “em breve”, escreveu Rettig.
Ao tomar conhecimento da carta, o deputado elogiou a postura do IRS e destacou que a maior clareza tem como objetivo facilitar o trabalho dos contribuintes ao declararem seus criptoativos.
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“Fico feliz em saber dos planos do IRS para emitir orientações sobre esta questão importante. Os contribuintes merecem clareza sobre várias questões básicas relativas à tributação federal dessas trocas emergentes de valor. Estou ansioso para ver sua proposta futura e trabalhar em conjunto para servir os contribuintes americanos”, afirmou Emmer.
O deputado faz parte do Congressional Blockchain Caucus, um grupo de legisladores que visa, entre outros objetivos, solidificar os requisitos de relatórios e requisitos legais associados aos criptoativos. Ele também falou sobre esse tema durante um painel realizado na Consensus 2019.
Seu pedido original solicitava que o IRS “publicasse uma orientação mais robusta, esclarecendo as obrigações dos contribuintes ao usarem criptoativos” e dava ao órgão o prazo até 15 de maio para se manifestar sobre o pedido.
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