O deputado Tom Emmer, do Congresso dos Estados Unidos, planeja reintroduzir um projeto de lei que beneficiaria os detentores de criptoativos em relação aos pagamentos de impostos no país.
Segundo a Coindesk, o novo projeto de Emmer tem como foco os impostos sobre criptoativos resultantes de divisões da rede blockchain (hard forks). Emmer revelou sua intenção de reintroduzir a lei “Porto seguro para contribuintes com criptoativos oriundos de hard forks”, anunciada pela primeira vez em janeiro deste ano.
O novo anúncio de Emmer foi divulgado durante um painel sobre a relação entre governos e tecnologias, na Consensus deste ano, realizado nesta segunda-feira, 13 de maio.
O deputado do estado de Minnesota realizou o painel junto com a presidente e fundadora da Câmara de Comércio Digital Perianne Boring, o vice-conselheiro geral da Fidelity Investments David Forman e o presidente do conselho consultivo da CoinDesk Michael Casey.
Por sua parte, Emmer reafirmou seu compromisso de apoiar o desenvolvimento e o uso da tecnologia blockchain e criptoativos, e lamentou a complexa rede de regulamentações que a indústria deve seguir no país.
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Emmer fez seu alerta em uma referência à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) – principais reguladores do mercado financeiro dos EUA – e outros órgãos:
“Todos têm seu papel no quadro regulatório, mas ninguém forneceu certeza regulatória a esse mercado.”
Ele indicou que o trabalho do Congresso é “colocar o governo na linha” de tal forma que a indústria blockchain possa gerar novas oportunidades e inovações.
“Você tem membros que têm, francamente, uma gama de compreensão e experiência, e não há muito alcance quando se trata de tecnologia blockchain”, disse ele. “Muitos deles têm essas noções preconcebidas, tudo o que eles já ouviram falar é da Silk Road (site fechado em 2013 sob acusação de venda de drogas via Bitcoin).”
Além disso, o projeto de lei também estipula regras mais claras sobre como o cálculo e a cobrança dos impostos devidos deve ser feita. Em abril, o Congresso norte-americano solicitou ao IRS (receita federal do país) que fornecesse tais esclarecimentos.
Já Boring apontou que a China está na vanguarda do desenvolvimento da tecnologia blockchain, citando um relatório da mídia estatal chinesa que classificou a blockchain como “10 vezes mais importante” do que a internet.
Tanto Emmer quanto Forman enfatizaram que é importante para a indústria blockchain fazer sua voz ser ouvida e pressionar por um governo melhor informado. “Falem com seus reguladores”, Forman aconselhou o público, enquanto Emmer acrescentou:
“Precisamos conhecer sua história.”
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