Em um novo documento de consulta conjunta divulgado em 14 de março, a Administração de Valores Mobiliários do Canadá (CSA) e a Organização Reguladora do Setor de Investimentos do Canadá (IIROC) falaram sobre a necessidade de criar requisitos sob medida para abordar as “novas características e riscos” envolvendo exchanges.
“Precisamos nos adaptar à inovação e fornecer clareza ao mercado sobre como os requisitos regulatórios podem ser melhor adaptados e aplicados a esses modelos de negócios, enquanto mantemos a proteção do investidor”, detalham os reguladores.
“Nós nos esforçamos para facilitar a inovação que beneficie os investidores e nossos mercados de capitais, garantindo ao mesmo tempo que temos as ferramentas e o entendimento adequados para acompanhar os mercados em evolução”, acrescentaram.
Em grande parte, as medidas foram uma resposta ao caso da exchange canadense QuadrigaCX, que perdeu acesso ao equivalente a CAD$190 milhões (cerca de US$145 milhões) em criptomoedas depois que seu fundador morreu e não deixou cópias das chaves privadas das carteiras da empresa.
Em fevereiro, um juiz da Suprema Corte da Nova Escócia concedeu à QuadrigaCX um pedido de proteção contra credores de 115 mil clientes. Investigações da Ernst & Young, auditoria apontado pelo tribunal para trabalhar no caso, deram poucas esperanças de que os fundos possam ser recuperados.
No entanto, o episódio QuadrigaCX expôs uma lacuna no sistema canadense de regulação de criptomoedas, levando os investidores a questionarem quem seria responsabilizado em caso de perda. Nos últimos meses, os participantes do setor e outras partes interessadas envolvidas aumentaram as exigências de regulamentação, embora alguns especialistas jurídicos estejam curiosos para saber se os reguladores de valores mobiliários têm jurisdição sobre criptoativos.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Clareza e integridade
Diante da situação, a CSA e a IIROC resolveram não apenas fornecer clareza ao mercado de criptoativos, mas também criar maior integridade no mercado e abordar os riscos de proteção do investidor.
Segundo o portal Bitcoin.com, o documento de consulta solicita informações da comunidade de tecnologia financeira, participantes do mercado, investidores e outras partes interessadas sobre como os requisitos podem ser adaptados para as transações em criptoativos realizadas no Canadá.
“Reguladores em todo o mundo estão atualmente considerando questões importantes em torno da regulamentação de criptoativos, incluindo a regulamentação apropriada das plataformas. Pretendemos usar esse feedback para estabelecer uma estrutura que forneça clareza regulatória às plataformas, direcione os riscos para os investidores e crie uma maior integridade no mercado.”
Leia também: Agência de impostos do Canadá anuncia auditoria para investidores de criptoativos
