O caso que abalou o mercado de criptomoedas globalmente pode estar perto de uma sentença crucial. Procuradores federais dos Estados Unidos recomendaram formalmente uma pena de 12 anos de prisão para Do Kwon, cofundador da Terraform Labs, pelo seu papel no colapso de US$ 40 bilhões dos tokens Terra (UST) e Luna em 2022.
Em uma petição de sentença apresentada ao juiz federal Paul Engelmayer, do Distrito Sul de Nova York, os promotores argumentam que a conduta fraudulenta de Kwon e a magnitude sem precedentes do prejuízo justificam a pena.
“A escala e o impacto da fraude de Kwon ao longo de anos são notáveis”, afirmaram no documento. “Kwon privou os investidores da capacidade de tomar decisões totalmente informadas e inflacionou artificialmente o valor das criptomoedas da Terraform, o que o enriqueceu diretamente e elevou seu perfil.”
A defesa de Kwon contesta a severidade da recomendação. Na semana passada, os advogados dele alegaram que uma pena de até cinco anos seria suficiente. Eles argumentam que o crash ocorreu em parte porque negociações coordenadas de terceiros exploraram vulnerabilidades do sistema, citando relatórios da Chainalysis.
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Entenda o caso Do Kwon e Terra (LUNA)
As autoridades acusaram inicialmente Kwon em março de 2023 de conspiração para cometer fraude, fraude de valores mobiliários, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Ele confessou posteriormente culpa por fraude eletrônica e conspiração para defraudar em agosto deste ano.
O fracasso da TerraUSD (UST) constitui o cerne das acusações. Esta stablecoin algorítmica prometia estabilidade através de um sistema vinculado ao token Luna. Sua desintegração desencadeou um efeito dominó que derrubou várias empresas do setor.
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Além da prisão, os procuradores pedem que a Justiça obrigue Kwon a devolver cerca de US$ 19 milhões. No entanto, eles não solicitaram restituição direta às vítimas. Eles citam a complexidade e o custo do processo de cálculo individual de perdas.
Uma trajetória legal conturbada marcou o caso. As autoridades de Montenegro prenderam Kwon em março de 2023 por uso de documentos de viagem falsificados. Após uma disputa judicial com a Coreia do Sul, seu país de origem, os EUA obtiveram sua extradição em dezembro de 2024. Um processo paralelo movido pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) também considerou Kwon civilmente responsável por fraude em abril de 2024.
O procurador Jay Clayton, ex-presidente da SEC, assinou a petição de sentença. A sentença final de Do Kwon está marcada para o próximo dia 11 de dezembro, marcando um capítulo decisivo em um dos maiores desastres financeiros da história recente do setor de criptoativos.