O Senado dos Estados Unidos confirmou na quarta-feira, 9 de abril, Paul Atkins como novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) por 52 votos a 44. Essa mudaça de liderança tende a favorecer o setor de criptoativos.
A votação contou com apoio exclusivo dos senadores republicanos e marca uma virada na condução da política regulatória sobre criptoativos, em contraste com a postura adotada por Gary Gensler durante seu mandato.
Atkins assume o posto após a breve gestão interina de Mark Uyeda, que havia substituído Gensler desde sua renúncia em janeiro. Ele ocupará o cargo até junho de 2026, final do mandato atual.
Ex-comissário da SEC entre 2002 e 2008, Atkins comandava a consultoria Patomak Global Partners, especializada em compliance e estratégia de risco para empresas do setor financeiro e digital. Além disso, ele liderou a Token Alliance, grupo de defesa da indústria de criptoativos. De acordo com documentos de ética apresentados ao Senado, ele e sua esposa possuem até US$ 6 milhões em ativos ligados a criptoativos.
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Aprovação de Paul Atkins na SEC e mudança sobre criptoativos
Durante a sabatina no Senado, Atkins defendeu a criação de um arcabouço regulatório racional e coerente para os criptoativos, com coordenação entre SEC, CFTC e o Congresso. Sua postura é alinhada à política da atual administração, que busca tornar os EUA um centro global para finanças baseadas em Bitcoin e blockchain.
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A confirmação de Atkins sinaliza uma mudança filosófica em relação à gestão de Gensler, que priorizou a fiscalização com mais de 100 ações contra projetos cripto e argumentava que a maioria dos tokens se enquadrava como valores mobiliários. Embora tenha aprovado ETFs de Bitcoin e de Ethereum, Gensler mantinha posição crítica ao setor.
Durante a gestão interina, Uyeda já havia iniciado um processo de desregulamentação. Ele encerrou diversas investigações em andamento contra empresas de criptoativos. Além disso, revogou regras internas que limitavam a custódia de criptoativos por empresas listadas.
Agora, espera-se que Atkins avance com propostas como a criação de regimes de safe harbor para protocolos descentralizados, acelere a análise de ETFs de XRP e Solana, e formalize a distinção entre ativos digitais centralizados e descentralizados.
Enquanto a nomeação foi comemorada por membros da Comissão e pelo setor, a senadora Elizabeth Warren criticou os vínculos de Atkins com Wall Street e sua atuação como consultor da FTX, segundo o The Wall Street Journal.
